Pesquisar Matéria Legislativa

Declara cidadão joaoneivense o sr. Oscleber Oliveira Soares

Declara cidadão joaoneivense o sr. Antônio José Ribeiro

Declara cidadão joaoneivense o sr. Valter Pereira do Rosario

Concede Título de Honra ao Mérito ao sr. Fredson de Souza Bastos

Concede Título de Honra ao Mérito ao sr. Jeferson Soares Augostinho

Concede Título de Honra ao Mérito ao sr. Rafael Luiz Reali dos Santos

Declara cidadão joaoneivense o sr. Guilherme Spavier Esteves

Declara cidadão joaoneivense o sr. Pedro Vieira de Souza

Concede Título de Honra ao Mérito à sra. Evelyn Freire Santos Pessotti

Concede Título de Honra ao Mérito à sra. Rosilene Maria Fachetti Milani

Concede Título de Honra ao Mérito à sra. Sandra Aparecida Delaia Ramos

Declara cidadã joaoneivense a sra. Adalgisa Carvalho de Araújo

Declara cidadão joaoneivense o sr. Erasmo Junior Loss

Concede Título de Honra ao Mérito à sra. Geisiane Maria Folli

Concede Título de Honra ao Mérito à sra. Janete Della Valentina Pinto

Concede Título de Honra ao Mérito à sra. Maria da Conceição Patuzzo

Institui a política municipal de cultura viva no Município de João Neiva, e dá outras providências

Dispõe sobre denominação de via pública do Bairro Nossa Senhora da Penha

Dispõe sobre a denominação de vias públicas no bairro Floresta II

Dispõe sobre a concessão de abono para valorização dos servidores da Câmara Municipal de João Neiva

Estabelece gratificação por insalubridade aos agentes comunitários de saúde, lei municipal 1.886/2007 NO CAMPO "DOCUMENTO ACESSÓRIO", ENCONTRA-SE O IMPACTO FINANCEIRO DO PRESENTE PROJETO DE LEI, O QUAL FOI ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO POR MEIO DO OFÍCIO GP/PMJN 126/2024, NA DATA DE 18/03/2024

Altera o anexo único da lei municipal 1.886/2007 PEDIDO DE URGÊNCIA

Dispõe sobre o percentual de ocupação dos cargos comissionados por servidores de cargo efetivos na estrutura da administração

Dispõe sobre o Comitê Intersetorial do Município de JOão Neiva

Altera o art. 3º da Lei Municipal 3.564/2023, que cria o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Comdes)

Altera os incisos I e II do art. 3º da Lei Municipal 2.538/2013, que cria e normatiza a organização e o funcionamento do Conselho Municipal de Cultura de João Neiva (Comuc)

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente

Institui gratificação ao Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de João Neiva (Ipsjon), e dá outras providências

Dispõe sobre a reorganização, na forma da Constituição Federal e demais legislaçoes federais aplicáveis, dos benefícios previdenciários do Regime Próprio de Previdência Social do Município de JOão Neiva, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências

Dispõe sobre alterações da Lei Municipal 1.425/2003 que especifica PEDIDO DE URGENCIA

Dispõe sobre a fixação de percentual para revisão geral anual dos servidores do Poder Executivo e Legislativo, Instituto e Autarquia do Município de JOão Neiva, alterando leis que especifica PEDIDO DE URGENCIA

Dispõe sobre alterações da Lei Municipal 3.100/2018, e dá outras providências PEDIDO DE URGENCIA

Dispõe sobre alterações da Lei Municipal 3.479/2022 PEDIDO DE URGENCIA

Dispõe sobre alteração no valor do vale alimentação dos servidores ativos da Prefeitura Municipal de João Neiva e do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de João Neiva (Ipsjon) PEDIDO DE URGENCIA

Dispõe sobre a concessão de abono pecuniários aos servidores que percebem salário base inferior ao mínimo constitucional do Poder Executivo, Ipsjon e SAAE/JN PEDIDO DE URGÊNCIA

Altera leis revisando o plano de amortização do passivo atuarial do Ipsjon

Dispõe sobre as diretrizes para a lei orçamentária anual para o exercício de 2025 e dá outras providências

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 3.616-2024, que especifica PEDIDO DE URGÊNCIA

Altera disposições da Lei Municipal 3.341/2021

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente

Dispõe sobre abertura de credito adicional especial no orçamento vigente

Dospõe sobre abertura de credito adicional especial no orçamento vigente PEDIDO DE URGÊNCIA

Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Municipal 3.100/2018

Dispõe sobre alteração do Anexo II da Lei Municipal 2.648/2014

Institui gratificação ao Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE, do Município de João Neiva, e dá outras providências. DEVOLVIDO AO EXECUTIVO, A PEDIDO

Altera disposições da Lei Municipal 3.028, de 22 de novembro de 2019 PEDIDO DE URGENCIA REPROVADO EM 02-07-2024

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a absorver os trechos rodoviários estaduais urbanos que são de responsabilidade do Departamento Edificações e de Rodovias do EStado do Espírito Santo (DER-ES) PEDIDO DE URGÊNCIA

Dispõe sobre a preservação do patrimônio histórico, natural e cultural do Município de João Neiva

Dispõe sobre a criação do Núcleo de Apoio Educacional Especializado na rede pública municipal de ensino, e dá outras providências

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 2.944/2016, que cria a Conselho Municipal de Saneamento Básico