Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Altera a redação do art. 73 da Lei Orgânica do Município de João Neiva, que trata do sistema de previdência social dos servidores efetivos do Município de João Neiva, e dá outras providências

Dispõe sobre alterações da Lei Municipal 1.425/2003 que especifica



PEDIDO DE URGENCIA

Dispõe sobre a fixação de percentual para revisão geral anual dos servidores do Poder Executivo e Legislativo, Instituto e Autarquia do Município de JOão Neiva, alterando leis que especifica


PEDIDO DE URGENCIA

Dispõe sobre alterações da Lei Municipal 3.100/2018, e dá outras providências


PEDIDO DE URGENCIA

Dispõe sobre alterações da Lei Municipal 3.479/2022


PEDIDO DE URGENCIA

Dispõe sobre alteração no valor do vale alimentação dos servidores ativos da Prefeitura Municipal de João Neiva e do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de João Neiva (Ipsjon)


PEDIDO DE URGENCIA

Estabelece gratificação por insalubridade aos agentes comunitários de saúde, lei municipal 1.886/2007


NO CAMPO "DOCUMENTO ACESSÓRIO", ENCONTRA-SE O IMPACTO FINANCEIRO DO PRESENTE PROJETO DE LEI, O QUAL FOI ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO POR MEIO DO OFÍCIO GP/PMJN 126/2024, NA DATA DE 18/03/2024

Dispõe sobre o percentual de ocupação dos cargos comissionados por servidores de cargo efetivos na estrutura da administração

Dispõe sobre o Comitê Intersetorial do Município de JOão Neiva

Altera o art. 3º da Lei Municipal 3.564/2023, que cria o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Comdes)

Altera os incisos I e II do art. 3º da Lei Municipal 2.538/2013, que cria e normatiza a organização e o funcionamento do Conselho Municipal de Cultura de João Neiva (Comuc)

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente

Institui gratificação ao Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de João Neiva (Ipsjon), e dá outras providências

Dispõe sobre a reorganização, na forma da Constituição Federal e demais legislaçoes federais aplicáveis, dos benefícios previdenciários do Regime Próprio de Previdência Social do Município de JOão Neiva, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências

Regulamenta o art. 41 da Lei nº 14.133/2021, que dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras, no âmbito da Câmara Municipal de João Neiva-ES

Regulamenta as normas e procedimentos de contratações diretas fundamentadas Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de João Neiva-ES

Concede aumento no vale alimentação dos servidores da Câmara Municipal de João Neiva

MOÇÃO DE HOMENAGEM PÓSTUMA a Edson Luiz Dal Piaz Coutinho, registrando o reconhecimento da sociedade joãoneivense, neste ato representada pelo Poder Legislativo Municipal, pelos grandes feitos realizados em favor do Município de João Neiva

MOÇÃO DE HOMENAGEM em reconhecimento e gratidão à Equipe da Vigilância em Saúde e aos Agentes de Combate a Endemias pelo trabalho exemplar que vêm realizando no combate ao mosquito Aedes aegypti.

Concede Título de Honra ao Mérito ao sr. Filipe Souza Queiroz

Concede Título de Honra ao Mérito ao sr. Antônio Geraldo Duarte

Concede Título de Honra ao Mérito ao sr. Leonardo Guasti Pessoa

Concede Título de Honra ao Mérito ao sr. Arthur Scopel Fornaciari

Concede Título de Honra ao Mérito ao sr. Guilherme Campagnaro

Declara cidadã joaoneivense a sra. Maria da Conceição Duarte

Declara cidadã joaoneivense a sra. Claudia REgina Milagre Fontes Costa

Declara cidadão joaoneivense o sr. Leonardo Siqueira Barbosa

Declara cidadã joaoneivense a sra. Geisa Gonçalves Vitali de Barros

Concede Título de Honra ao Mérito ao sr. Luciano Oliveira do Rosario

Concede Título de Honra ao Mérito ao sr. Paulo Cezar Penha de Almeida

Declara cidadão joaoneivense o sr. Luciano dos Santos Bertulano

Declara cidadã joaoneivense a sra. Aguimar dos Santos dos Anjos

Declara cidadã joaoneivense a sra. Erinete da Silva Daré

Declara cidadã joaoneivense a sra. Gerliane Liesner Silva

Declara cidadã joaoneivense a sra. Keila Nascimento de Almeida Peroni

Declara cidadã joaoneivense a sra. Patricia Bonfim Silva

Declara cidadão joaoneivense o sr. Antônio Nilson dos Anjos

Declara cidadã joaoneivense a sra. Rafaela Teixeira Possato de Barros

JOnacir da Silva

Declara cidadão joaoneivense o sr. Pedro Elcio da Silva

Concede Título de Honra ao Mérito à sra. Aliandra Rodrigues Marim

Concede Título de Honra ao Mérito à sra. Mayara De Angeli Musso

Concede Título de Honra ao Mérito ao sr. Moisés Rocha Oliveira

Declara cidadã joaoneivense a sra. Thaís Amanda Grippa

Declara cidadão joaoneivense o sr. Oscleber Oliveira Soares

Declara cidadão joaoneivense o sr. Antônio José Ribeiro

Declara cidadão joaoneivense o sr. Valter Pereira do Rosario

Concede Título de Honra ao Mérito ao sr. Fredson de Souza Bastos

Concede Título de Honra ao Mérito ao sr. Jeferson Soares Augostinho

Concede Título de Honra ao Mérito ao sr. Rafael Luiz Reali dos Santos

Declara cidadão joaoneivense o sr. Guilherme Spavier Esteves

Declara cidadão joaoneivense o sr. Pedro Vieira de Souza

Concede Título de Honra ao Mérito à sra. Evelyn Freire Santos Pessotti

Concede Título de Honra ao Mérito à sra. Rosilene Maria Fachetti Milani

Concede Título de Honra ao Mérito à sra. Sandra Aparecida Delaia Ramos

Declara cidadã joaoneivense a sra. Adalgisa Carvalho de Araújo

Declara cidadão joaoneivense o sr. Erasmo Junior Loss

Concede Título de Honra ao Mérito à sra. Geisiane Maria Folli

Concede Título de Honra ao Mérito à sra. Janete Della Valentina Pinto

Concede Título de Honra ao Mérito à sra. Maria da Conceição Patuzzo

MOÇÃO DE HOMENAGEM PÓSTUMA a Edson Luiz Dal Piaz Coutinho, registrando o reconhecimento da sociedade joãoneivense, neste ato representada pelo Poder Legislativo Municipal, pelos grandes feitos realizados em favor do Município de João Neiva

MOÇÃO DE HOMENAGEM em reconhecimento e gratidão à Equipe da Vigilância em Saúde e aos Agentes de Combate a Endemias pelo trabalho exemplar que vêm realizando no combate ao mosquito Aedes aegypti.