Projeto de Lei Ordinária nº 2017 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
2017
Data de Apresentação
20/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estabelece gratificação por insalubridade aos agentes comunitários de saúde, lei municipal 1.886/2007
NO CAMPO "DOCUMENTO ACESSÓRIO", ENCONTRA-SE O IMPACTO FINANCEIRO DO PRESENTE PROJETO DE LEI, O QUAL FOI ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO POR MEIO DO OFÍCIO GP/PMJN 126/2024, NA DATA DE 18/03/2024
NO CAMPO "DOCUMENTO ACESSÓRIO", ENCONTRA-SE O IMPACTO FINANCEIRO DO PRESENTE PROJETO DE LEI, O QUAL FOI ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO POR MEIO DO OFÍCIO GP/PMJN 126/2024, NA DATA DE 18/03/2024
Indexação
DEVOLVIDO AO PODER EXECUTIVO POR AUSÊNCIA DE IMPACTO FINANCEIRO
Observação
DEVOLVIDO AO PODER EXECUTIVO POR AUSÊNCIA DE IMPACTO FINANCEIRO