Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Homenagem ao Enfermeiro DAvi Almeda da Silva - - |
Aprovado à unanimidade |
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| 2 |
Moção de congratulações e reconhecimento à Enfermeira Cyntia Sodré Rigoni de Lima - - |
Aprovado à unanimidade |
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| 3 |
Moção de homenagem ao Vereador Professor Eliel dos Anjos - - |
Aprovado à unanimidade |
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| 4 |
Veto a PL nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto Total ao Projeto de Lei CMJN 517-2024, de autoria da Vereadora Farah, que dispõe sobre a denominação de ruas do Bairro Floresta II - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2019 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o percentual de ocupação dos cargos comissionados por servidores de cargo efetivos na estrutura da administração - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2050 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 2.944/2016, que cria a Conselho Municipal de Saneamento Básico - - |
Aprovado à unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2052 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre atendimento prioritário as pessoas que especifica - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2053 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera disposições da Lei Municipal 3.341/2021, e dá outras providências - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2054 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências - - |
Não há resultado |
| 10 |
Veto a PL nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto Total ao Projeto de Lei CMJN 514/2024, que denomina vias públicas do BAirro Floresta II
OFÍCIO GP/PMJN 410/2024, DO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A DEVOLUÇÃO DO PL PARA ALTERAÇÕES DEVOLVIDO AO PODER EXECUTIVO - - |
Retirada de pauta a pedido do Poder Executivo |