Projeto de Lei Ordinária nº 2031 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2024

Número

2031

Data de Apresentação

01/04/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a fixação de percentual para revisão geral anual dos servidores do Poder Executivo e Legislativo, Instituto e Autarquia do Município de JOão Neiva, alterando leis que especifica


    PEDIDO DE URGENCIA

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 5 de Abril de 2024