Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Homenagem ao Enfermeiro DAvi Almeda da Silva - - |
Não há resultado | |
2 |
Moção de congratulações e reconhecimento à Enfermeira Cyntia Sodré Rigoni de Lima - - |
Não há resultado | |
3 |
Moção de aplauso e reconhecimento aos Srs. Paulo Sergio Cusini, Genilson dos Passos e Jucimar Penha Gomes, pelo excelente trabalho prestado ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de João Neiva – SAAE-JN. - - |
Aprovado à unanimidade |
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4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2019 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o percentual de ocupação dos cargos comissionados por servidores de cargo efetivos na estrutura da administração - - |
Não há resultado |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2049 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Núcleo de Apoio Educacional Especializado na rede pública municipal de ensino, e dá outras providências - - |
Não há resultado |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2050 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 2.944/2016, que cria a Conselho Municipal de Saneamento Básico - - |
Não há resultado |
7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2052 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre atendimento prioritário as pessoas que especifica - - |
Não há resultado |
8 |
Projeto de Lei CMJN nº 517 de 2024
Processo: -
Autor: Farah Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de vias públicas no bairro Floresta II - - |
Aprovado à unanimidade |
9 |
Formação de Comissão nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Simone Dentista
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer formação de Comissão Especial para apurar possíveis irregularidades e providências sobre o funcionamento do novo cemitério do Município - - |
Não há resultado |