| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Moção nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Matheus Fávaro
Turno:
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Moção de Congratulações às docentes Cláudia Aparecida Piona Equer Bobbio e Francine Rosa Chaves Cecato, selecionadas para representar o Município de João Neiva no 2º Seminário Regional de Práticas Pedagógicas Exitosas do MDC/PAES – 2025
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Não informada |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2137 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
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Altera o art. 50 da Lei Municipal 2.993/2017, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura
PEDIDO DE URGÊNCIA
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Não informada |
3 -
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MDir
Turno:
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Institui o calendário das sessões ordinárias a serem realizadas na Sessão Legislativa de 2026
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Proposição distribuída às comissões |
