| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2138 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
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Dispõe sobre autorização de pagamento retroativo de vantagens funcionais suspensas no período da pandemia da Covid-19, nos termos da Lei Complementar Federal 226, de 12 de janeiro de 2026, e dá outras providências
PEDIDO DE URGENCIA
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Não informada |
2 -
Projeto de Lei CMJN nº 590 de 2026
Processo: -
Autor: Celso Feu Corrêa
Turno:
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Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Raquel da Vitória Batista
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Proposição distribuída às comissões |
3 -
Projeto de Lei CMJN nº 591 de 2026
Processo: -
Autor: Celso Feu Corrêa
Turno:
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Declara cidadão joãoneivense o Sr. Ronaldo Brito
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Proposição distribuída às comissões |
4 -
Projeto de Lei CMJN nº 592 de 2026
Processo: -
Autor: Celso Feu Corrêa
Turno:
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Declara cidadão joãoneivense o Sr. Cleber Mota Falcão
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Proposição distribuída às comissões |
5 -
Projeto de Lei CMJN nº 593 de 2026
Processo: -
Autor: Celso Feu Corrêa
Turno:
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Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Darci Luiz Sarmenghi
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Proposição distribuída às comissões |
6 -
Projeto de Lei CMJN nº 594 de 2026
Processo: -
Autor: Waldemar de Barros
Turno:
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Declara cidadão joãoneivense o Sr. Altaides Guidi
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Não informada |
7 -
Projeto de Lei CMJN nº 595 de 2026
Processo: -
Autor: Waldemar de Barros
Turno:
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Concede Título de Honra ao Mérito ao Dr. André Luiz da Silva
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Não informada |
8 -
Projeto de Lei CMJN nº 596 de 2026
Processo: -
Autor: Waldemar de Barros
Turno:
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Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Iraci Belo
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Não informada |
9 -
Projeto de Lei CMJN nº 597 de 2026
Processo: -
Autor: Waldemar de Barros
Turno:
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Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Gabriel Ezequiel da Ross Santos
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Não informada |
10 -
Projeto de Lei CMJN nº 598 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Campostrini
Turno:
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Declara cidadã joãoneivense a Sra. Brenda Oliveira Do Carmo
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Não informada |
11 -
Projeto de Lei CMJN nº 599 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Campostrini
Turno:
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Declara cidadão joãoneivense o Dr. Rafael Melo Starling Tavares
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Não informada |
12 -
Projeto de Lei CMJN nº 600 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Campostrini
Turno:
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Declara cidadã joãoneivense a sra. Mirella Pessotti da Vitória
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Não informada |
13 -
Projeto de Lei CMJN nº 601 de 2026
Processo: -
Autor: Matheus Fávaro
Turno:
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Declara cidadã joãoneivense a Sra. Carmem Lúcia dos Santos Barros
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Proposição distribuída às comissões |
14 -
Projeto de Lei CMJN nº 602 de 2026
Processo: -
Autor: Matheus Fávaro
Turno:
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Declara cidadão joãoneivense o Sr. Indario Sfalsin
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Proposição distribuída às comissões |
15 -
Projeto de Lei CMJN nº 603 de 2026
Processo: -
Autor: Matheus Fávaro
Turno:
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Declara cidadão joãoneivense o Sr. Jaime Ribeiro
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Proposição distribuída às comissões |
16 -
Projeto de Lei CMJN nº 604 de 2026
Processo: -
Autor: Matheus Fávaro
Turno:
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Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Claudia Rampinelli Pizza
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Proposição distribuída às comissões |
17 -
Projeto de Lei CMJN nº 605 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Campostrini
Turno:
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Declara cidadão joãoneivense o Dr. Anderson da Silva Neto
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Não informada |
18 -
Projeto de Lei CMJN nº 606 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Campostrini
Turno:
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Concede Título de Honra ao Mérito à Dra. Helena Delaia Ramos
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Não informada |
19 -
Projeto de Lei CMJN nº 607 de 2026
Processo: -
Autor: Waldemar de Barros
Turno:
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Declara cidadão joãoneivense o Sr. Carlos Alberto Loureiro Vieira
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Não informada |
20 -
Projeto de Lei CMJN nº 608 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Campostrini
Turno:
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Concede Título de Honra ao Mérito ao Dr. Luiz Cláudio Possatto Lyra
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Não informada |
21 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2139 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
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Dispõe sobre a regulamentação do desfile cívico no Município de João Neiva
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Não informada |
22 -
Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MDir
Turno:
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Define e cria procedimentos relacionados a contagem de tempo de serviço, aquisição de vantagens funcionais e reflexos financeiros
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Proposição distribuída às comissões |
