| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2153 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
|
Altera disposições da Lei Municipal
3.120/20181 que dispõe sobre o
Estatuto do Magistério Público do
Município de João Neiva.
|
Proposição distribuída às comissões |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2154 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
|
Dispõe sobre a reestruturação do
Programa de Descentralização de
Recursos (Proder), e dá outras
providências
|
Proposição distribuída às comissões |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2155 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
|
Dispõe sobre a abertura de crédito
adicional especial no orçamento
vigente
|
Não informada |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2156 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
|
Altera disposições da Lei Municipal no
3.813/20251 que dispõe sobre o Plano
Plurianual (PPA), para o quadriênio
2026-2029
|
Não informada |
