| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2128 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
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Autoriza o Município de Joao Neiva a firmar
convênio com a Associação de Beneficência
e Cultura de Joao Neiva, objetivando o
repasse de recursos financeiros
PEDIDO DE URGENCIA
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Não informada |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2129 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
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Dispõe sobre a regulamentação da Taxa de
Manejo de Resíduos Sólidos (TMRS), nos
termos do art. 28 da Lei Municipal no
3.208/2019, com as alterações introduzidas
pela Lei Municipal no 3.695/2024 e dá
outras providências
PEDIDO DE URGENCIA
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Não informada |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2130 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
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Dispõe sobre o valor do vale alimentação dos
servidores ativos da Prefeitura Municipal de João
Neiva, Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Joao Neiva (Ipsjon) e do
Serviço Autônomo de Agua e Esgoto (SAAE),
excepcionalmente para o mês de dezembro/ 2025
PEDIDO DE URGENCIA
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Não informada |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2131 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
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Altera disposições da Lei Municipal no
3.203/2019
PEDIDO DE URGENCIA
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Não informada |
