| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2146 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
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Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa Do Consumidor (SMDC), institui a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor, Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (Condecon) e institui o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos (FMDD), e dá outras providências
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Adiada discussão e votação. |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2148 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
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Declara o Movimento Escoteiro como manifestação cultural de natureza imaterial e Patrimônio Cultural do Município de Joao Neiva, e dá outras
providências
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Não informada |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2149 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
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Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027, e dá outras
providências
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Não informada |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2150 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
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Dispõe sobre a alteração da Lei 3.813/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA), para o quadriênio
2026-2029
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Não informada |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2151 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento
vigente
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Não informada |
6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2152 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
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Institui gratificação pelo exercício da
função de Responsável pelo Programa
Pró-Gestão RPPS no âmbito do
Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de João Neiva
IPSJON, e dá outras providências
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Não informada |
