Projeto de Lei Ordinária nº 2037 de 2024 não possui Texto Articulado.
Projeto de Lei Ordinária nº 2048 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
2048
Data de Apresentação
17/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a preservação do patrimônio histórico, natural e cultural do Município de João Neiva
Indexação
Observação