Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2029 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a reorganização, na forma da Constituição Federal e demais legislaçoes federais aplicáveis, dos benefícios previdenciários do Regime Próprio de Previdência Social do Município de JOão Neiva, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências - - |
Aprovado Votos contrários dos Vereadores Cíntia Cyrillo, Professor Eliel e Simone Favarato |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2030 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre alterações da Lei Municipal 1.425/2003 que especifica
PEDIDO DE URGENCIA - - |
Aprovado à unanimidade Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2031 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a fixação de percentual para revisão geral anual dos servidores do Poder Executivo e Legislativo, Instituto e Autarquia do Município de JOão Neiva, alterando leis que especifica
PEDIDO DE URGENCIA - - |
Aprovado à unanimidade Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2032 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterações da Lei Municipal 3.100/2018, e dá outras providências
PEDIDO DE URGENCIA - - |
Aprovado à unanimidade Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2033 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterações da Lei Municipal 3.479/2022
PEDIDO DE URGENCIA - - |
Aprovado à unanimidade Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2034 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração no valor do vale alimentação dos servidores ativos da Prefeitura Municipal de João Neiva e do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de João Neiva (Ipsjon)
PEDIDO DE URGENCIA - - |
Aprovado à unanimidade Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2035 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de abono pecuniários aos servidores que percebem salário base inferior ao mínimo constitucional do Poder Executivo, Ipsjon e SAAE/JN
PEDIDO DE URGÊNCIA - - |
Aprovado à unanimidade Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei CMJN nº 473 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MDir
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede aumento no vale alimentação dos servidores da Câmara Municipal de João Neiva - - |
Aprovado à unanimidade Unanimidade |
| 9 |
Proposta de Emenda nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre alterações no Projeto de Lei 2.029/2024 - - |
Aprovado Votos contra dos Vereadores Cíntia Cyrillo, Professor Eliel e Simone Favarato |