Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de João Neiva - ES
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pesquisar Norma Jurídica
Pesquisa Textual
Pesquisa de Norma
Tipo da Norma Jurídica
---------
Decreto Legislativo
Emenda à Lei Orgânica
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica
Portaria
Resolução
Número
Ano
---------
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2011
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1987
Data (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Pesquisar expressões na ementa da norma
Assuntos
---------
agricultura
água
alienação bens públicos
aposentadoria
aquisição de bem imóvel
assistência social
associação
auxílio alimentação
auxílio transporte
biblioteca
calendário
cargos
código de postura
código de saneamento básico
código tributário
comissionado
concurso
conselho
consórcio
convênio
crédito especial
crédito suplementar
cultura
denominação de via pública
educação
esporte
estrutura administrativa
excesso de arrecadação
feriado
finanças
função de confiança
fundo municipal
habitação
homenagem
iluminação pública
imposto
instituições filantrópicas
IPSJON
IPTU
isenção
ISS
juventude
LDO
LOA
locação de imóvel
meio ambiente
mobilidade urbana
obras
orçamento
pavimentação de via pública
plano de carreira
PPA
previdência
professor
programas sociais
reajuste salarial
regime jurídico
regimento interno
repasse de recurso
revisão salarial
saneamento básico
saúde
Secretaria
Servidores públicos
símbolos municipais
tarifa
taxa
título de honra ao mérito e título de cidadania
transporte
tributos
utilidade pública
vencimentos
Data Fim Vigência (Inicial - Final)
Órgão
---------
Comissões Permanentes - COM PERM
Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Mesa Diretora - MDir
Plenário - PLEN
Poder Executivo Municipal - POEX
Setor Administrativo - SETOR ADM
Ordenação
---------
Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Indexação
Pesquisa Avançada
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
---------
Bancada
Bloco Parlamentar
Comissao
Externo
Frente Parlamentar
Órgão
Parlamentar
Partido Republicanos Brasileiro - PRB
Poder Executivo
Wagner Henrique Lemos
Normas por Partido
---------
DEM - Democratas
MDB-15 - Partido Movimento Democrático Brasileiro
PCB - Partido Comunista Brasileiro
PCdoB - Partido Comunista do Brasil
PCO - Partido da Causa Operária
PDT - Partido Democrático Trabalhista
PHS - Partido Humanista da Solidariedade
PL - Partido Liberal
PMDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro
PMN - Partido da Mobilização Nacional
PODE - PODEMOS
PP - Partido Progressista
PPS - Partido Popular Socialista
PR - Partido da República
PRB - Partido Republicano Brasileiro
PRP - Partido Republicano Progressista
PRTB - Partido Renovador Trabalhista Brasileiro
PSB - Partido Socialista Brasileiro
PSC - Partido Social Cristão
PSD - Partido Social Democrático
PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira
PSDC - Partido Social Democrata Cristão
PSL - Partido Social Liberal
PSOL - Partido Socialismo e Liberdade
PSTU - Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado
PT - Partido dos Trabalhadores
PTB - Partido Trabalhista Brasileiro
PTC - Partido Trabalhista Cristão
PTdoB - Partido Trabalhista do Brasil
PTN - Partido Trabalhista Nacional
PV - Partido Verde
REPUBLICANOS - REPUBLICANOS 10
Autor:
