Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2019 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o percentual de ocupação dos cargos comissionados por servidores de cargo efetivos na estrutura da administração - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2036 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera leis revisando o plano de amortização do passivo atuarial do Ipsjon - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2037 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre as diretrizes para a lei orçamentária anual para o exercício de 2025 e dá outras providências - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2039 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera disposições da Lei Municipal 3.341/2021 - - |
Aprovado à unanimidade Encaminhado ao Poder Executivo para providências |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2040 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente - - |
Aprovado à unanimidade Encaminhado ao Poder Executivo para providências |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2041 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre abertura de credito adicional especial no orçamento vigente - - |
Não há resultado |