Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2047 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a absorver os trechos rodoviários estaduais urbanos que são de responsabilidade do Departamento Edificações e de Rodovias do EStado do Espírito Santo (DER-ES)
PEDIDO DE URGÊNCIA - - |
Aprovado à unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2019 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o percentual de ocupação dos cargos comissionados por servidores de cargo efetivos na estrutura da administração - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2043 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Municipal 3.100/2018 - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2044 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração do Anexo II da Lei Municipal 2.648/2014 - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2045 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui gratificação ao Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE, do Município de João Neiva, e dá outras providências.
DEVOLVIDO AO EXECUTIVO, A PEDIDO - - |
Retirada de pauta a pedido do Poder Executivo |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2048 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a preservação do patrimônio histórico, natural e cultural do Município de João Neiva - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei CMJN nº 515 de 2024
Processo: -
Autor: Eraldo Poleze
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a política municipal de cultura viva no Município de João Neiva, e dá outras providências - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei CMJN nº 516 de 2024
Processo: -
Autor: Edilson Mantovani
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação de via pública do Bairro Nossa Senhora da Penha - - |
Não há resultado |
| 9 |
Dispõe sobre Relatório da Comissão Especial - Proc. Admin. 031/2024 - - |
Não há resultado |