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Dispõe sobre a modificação da nomenclatura da Instiutição de Ensino EMEIF "Deputado Nilzo Plazzi"

Altera disposições da Lei Municipal nº 3.107/2018

Altera disposições da Lei Municipal nº 3.341/2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.

Dispõe sobre inclusão do Anexo Unico à Lei Municipal 3.208-2019, que aprovou o Plano Municipal de Saneamento Básico

Ratifica deliberação da Assembleia Geral do Consórcio Público Intermunicipal para o Fortalecimentoda Produção e Comercialização de Produtos Hortifrutigranjeiros - Cointer, que altera e xonsolidade o Protocolo de Intenções, e dá outras providências

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente PROJETO COM PEDIDO DE URGENCIA

Altera disposições da Lei Municipal 3.341/2021, e dá outras provdidências PROJETO COM PEDIDO DE URGENCIA

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026, e dá outras providências

Aprova a redação do Contrato do Consórcio Público e do Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do Espírito Santo (Cisabes) ratifica o ingresso do Município no Consórcio

Dispõe sobre alteração dos incisos II e III do art. 160-U da Lei nº 3.711/2025, que altera a Lei Municipal 1.138/2001 PEDIDO DE URGÊNCIA

Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação de João Neiva (PME-JN), constante na Lei Municipal nº 2.792/2015.

Dispõe sobre a instituição da Semana do Servidor Público Municipal.

Altera disposições da Lei Municipal 3.341/2021, e dá outras providências

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente

Dispõe sobre alteração do caput do art. 5º da Lei Municipal 3.617/2024, que altera da Lei Municipal 3.100/2018

Altera dispositivos da Lei Municipal 3.614/2024, que trata da organização do REgime Próprio de Previdência Social do Município de JOão Neiva, e dá outras providências

Dispõe sobre reajuste na tabela do servidor comissionado no Programa Estadual de Microcredito, alterando a Lei Municipalo 3.107/2018 PEDIDO DE URGENCIA

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 a 2029 DEVOLVIDO AO PODER EXECUTIVO, A PEDIDO

Dispõe sobre alteração do anexo I da Lei Municipal 3.100/2018

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente PEDIDO DE URGÊNCIA

Institui, no âmbito da Administração Direta e Indireta, a obrigatoriedade da realização do censo previdenciário, e dá outras providências PEDIDO DE URGENCIA

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente PEDIDO DE URGÊNCIA

Dispoe sobre a criação do Fundo Municipal da Educação no Município de João Neiva PEDIDO DE URGÊNCIA

Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências PEDIDO DE URGÊNCIA REPROVADO

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 3.203/2019

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 a 2029

Estima a receita e fixa a despesa do Município de João Neiva para o exercício financeiro de 2026

Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Educação do Município de João Neiva PEDIDO DE URGÊNCIA

dispõe sobre alterações na Lei Municipal 3.100/2018

Altera dispositivos da Lei Municipal 3.762/2025, que dispoe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026

Altera a Lei Municipal 3.341/2021 e dá outras providências

Dispõe sobre abertura de credito adicional especial no orçamento vigente

Autoriza o município de João Neiva a firmar convênio com a Associação de Beneficência e Cultura de João Neiva, objetivando o repasse de recursos financeiros. PEDIDO DE URGENCIA

Dispõe sobre o percentual de cargos comissionados para cargos efetivos na estrutura da Administração. PEDIDO DE URGENCIA

Dispõe sobre a desafetação de imóvel público pertencente ao Município de João Neiva e dá outras providências

Aprova Plano Municipal para Primeira Infância de João Neiva. PEDIDO DE URGENCIA

Revoga dispositivos das Leis Municipais n.° 3.614/2024 e n.° 3.770/20251 que tratam do Regime Próprio de Previdência Social do Município de João Neiva - RPPS, e altera a forma de repasse dos aportes destinados A amortização do déficit atuarial, e dá outras providências. PEDIDO DE URGÊNCIA

Autoriza o Município de Joao Neiva a firmar convênio com a Associação de Beneficência e Cultura de Joao Neiva, objetivando o repasse de recursos financeiros PEDIDO DE URGENCIA

Dispõe sobre a regulamentação da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos (TMRS), nos termos do art. 28 da Lei Municipal no 3.208/2019, com as alterações introduzidas pela Lei Municipal no 3.695/2024 e dá outras providências PEDIDO DE URGENCIA

Dispõe sobre o valor do vale alimentação dos servidores ativos da Prefeitura Municipal de João Neiva, Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Joao Neiva (Ipsjon) e do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto (SAAE), excepcionalmente para o mês de dezembro/ 2025 PEDIDO DE URGENCIA

Altera disposições da Lei Municipal no 3.203/2019 PEDIDO DE URGENCIA

Institui o calendário das sessões ordinárias a serem realizadas na Sessão Legislativa de 2025

Institui e regulamenta o Programa de Estágio na Câmara Municipal de João Neiva

Altera disposições do PL CMJN 589-2025

Solicitação de reunião para informações e andamento de obras na BR-101 em João Neiva

Solicitação de providências em relação à estrada do bairro Mundo Novo

Solicita reforma do telhado do mercado municipal

Solicita providencia para poda de arvores que oferecem risco aos cidadãos