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Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 3.616-2024, que especifica PEDIDO DE URGÊNCIA

Altera disposições da Lei Municipal 3.341/2021

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente

Dispõe sobre abertura de credito adicional especial no orçamento vigente

Dospõe sobre abertura de credito adicional especial no orçamento vigente PEDIDO DE URGÊNCIA

Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Municipal 3.100/2018

Dispõe sobre alteração do Anexo II da Lei Municipal 2.648/2014

Institui gratificação ao Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE, do Município de João Neiva, e dá outras providências. DEVOLVIDO AO EXECUTIVO, A PEDIDO

Altera disposições da Lei Municipal 3.028, de 22 de novembro de 2019 PEDIDO DE URGENCIA REPROVADO EM 02-07-2024

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a absorver os trechos rodoviários estaduais urbanos que são de responsabilidade do Departamento Edificações e de Rodovias do EStado do Espírito Santo (DER-ES) PEDIDO DE URGÊNCIA

Dispõe sobre a preservação do patrimônio histórico, natural e cultural do Município de João Neiva

Dispõe sobre a criação do Núcleo de Apoio Educacional Especializado na rede pública municipal de ensino, e dá outras providências

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 2.944/2016, que cria a Conselho Municipal de Saneamento Básico

Altera disposições da Lei Municipal 3.208/2019 PEDIDO DE URGENCIA

Dispõe sobre atendimento prioritário as pessoas que especifica

Altera disposições da Lei Municipal 3.341/2021, e dá outras providências

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências

Institui a política municicipal intersetorial pela primeira infância do MUnicípio de João Neiva

Altera disposições da Lei MUnicipal 3.273/2020, que dispõe sobre o calendário oficial de eventos do Município de João Neiva

Dispõe sobre a extinção das instituições de ensino que especifica

Estima a receita e fixa a despesa do Município de João Neiva para o exercício financeiro de 2025

Altera disposições da Lei Municipal 3.476/2022

Dispõe sobre autorização de repasse de incentivo financeiro para fortalecimento de políticas, em parcela única, aos ACS e ACE

Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no Município de João Neiva, e dá outras providências DEVOLVIDO AO PREFEITO MUNICIPAL, A PEDIDO

Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipla de Educação de João Neiva

Altera disposições da Lei Muncipal 3.208, de 22 de novembro de 2019

Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no Município de João Neiva, e dá outras providências PEDIDO DE URGÊNCIA

Modifica disposições da Lei Municipal 3.573/2024, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024 PEDIDO DE URGÊNCIA

Altera o caput do art. 2º da Lei Municipal 3.320/2021, que doa área específica PEDIDO DE URGENCIA

Autoriza o Município de João Neiva a firmar convênio com a Associação de Beneficência e Cultura de JOão Neiva, objetivando o repasse de recursos financeiros PEDIDO DE URGÊNCIA

Modifica disposições da Lei Municipal 3.672, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria de 2025 PEDIDO DE URGÊNCIA

Altera disposições da Lei Municipal 3.341/2021, e dá outras providências PEDIDO DE URGÊNCIA

altera anexos da Lei Municipal 3.692/2024, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025 PEDIDO DE URGENCIA

autoriza o Município de João Neiva a firmar convênio com a Associação de Beneficência e Cultura de João Neiva, objetivando o repasse de recursos financeiros PEDIDO DE URGENCIA

Dispõe sobre o calendário das sessões ordinárias a serem realizadas na Sessão Legislativa de 2024

Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas da estrutura da Câmara Municipal de João Neiva-ES, quando houver, vedando a aquisição de bens de luxo, e dá outras providências

Regulamenta o art. 41 da Lei nº 14.133/2021, que dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras, no âmbito da Câmara Municipal de João Neiva-ES

Regulamenta as normas e procedimentos de contratações diretas fundamentadas Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de João Neiva-ES

Altera disposição da Resolução CMJN 003/20222, que dispõe sobre o REgimento Interno da Câmara Municipal de João Neiva PEDIDO DE URGÊNCIA

Dispõe sobre alterações no Projeto de Lei 2.029/2024

Dispõe sobre Relatório da Comissão Especial - Proc. Admin. 031/2024

Relatório Comissão Especial - Processo Administrativo 061/2024 Requerente: Vereadora Simone Lóss Favarato

Veto Total ao Projeto de Lei CMJN 514/2024, que denomina vias públicas do BAirro Floresta II OFÍCIO GP/PMJN 410/2024, DO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A DEVOLUÇÃO DO PL PARA ALTERAÇÕES DEVOLVIDO AO PODER EXECUTIVO

Veto Total ao Projeto de Lei CMJN 517-2024, de autoria da Vereadora Farah, que dispõe sobre a denominação de ruas do Bairro Floresta II

Veto Total ao Projeto de Lei CMJN 518/2024, que dispõe sobre a concessão de abono para valorização dos servidores da Câmara Municipal de João Neiva-ES

Altera a redação do art. 73 da Lei Orgânica do Município de João Neiva, que trata do sistema de previdência social dos servidores efetivos do município de João Neiva, e dá outras providências RETIRADA DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR (Ofício GP/PMJN 128/2024)

Altera a redação do art. 73 da Lei Orgânica do Município de João Neiva, que trata do sistema de previdência social dos servidores efetivos do Município de João Neiva, e dá outras providências

Solicitando adoção de medidas cabíveis para regularizar apresentação de atestados dos servidores públicos

Solicita à municipalidade que interceda junto à EDP sobre a frequente falta de energia que ocorre na localidade de Barra do Triunfo

Solicita à municipalidade adoção de medidas para o enfrentamento da dengue no município