Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Moção de congratulações ao atleta Henrique Carlesso Spinassé - - |
Aprovado à unanimidade |
|
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2123 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o município de João Neiva a
firmar convênio com a Associação de Beneficência e Cultura de João Neiva, objetivando o repasse de recursos financeiros. PEDIDO DE URGENCIA - - |
Aprovado à unanimidade Com pedido de urgência |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2124 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o percentual de cargos
comissionados para cargos efetivos na estrutura da Administração. PEDIDO DE URGENCIA - - |
Aprovado à unanimidade Com pedido de urgência |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2126 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Aprova Plano Municipal para Primeira
Infância de João Neiva. PEDIDO DE URGENCIA - - |
Aprovado à unanimidade Com pedido de urgência |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2115 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 3.203/2019 - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2116 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 a 2029 - - |
Aprovado à unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2117 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Estima a receita e fixa a despesa do Município de João Neiva para o exercício financeiro de 2026 - - |
Aprovado à unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2119 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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dispõe sobre alterações na Lei Municipal 3.100/2018 - - |
Aprovado à unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2120 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Municipal 3.762/2025, que dispoe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 - - |
Aprovado à unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2121 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal 3.341/2021 e dá outras providências - - |
Aprovado à unanimidade |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2122 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de credito adicional especial no orçamento vigente - - |
Aprovado à unanimidade |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2125 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a desafetação de imóvel
público pertencente ao Município de João Neiva e dá outras providências - - |
Não há resultado |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe pela aprovação prestação de contas da PRefeitura Municipal de João Neiva, exercício de 2023 - - |
Aprovado à unanimidade |