Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Moção de Congratulações às servidoras municipais Janaina de Oliveira Pereira, Caroline Alves de Oliveira, Camila Alves de Oliveira e Gessica Chinary Nascimento Bento, responsáveis pelo projeto “Cineminha Ecológico: Aprendendo e Criando com a Natureza” - - |
Aprovado à unanimidade |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2115 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 3.203/2019 - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2116 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 a 2029 - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2117 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de João Neiva para o exercício financeiro de 2026 - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2119 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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dispõe sobre alterações na Lei Municipal 3.100/2018 - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2120 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Municipal 3.762/2025, que dispoe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2121 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal 3.341/2021 e dá outras providências - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2122 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de credito adicional especial no orçamento vigente - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei CMJN nº 589 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MDir
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de abono para valorização dos servidores da Câmara Municipal de João Neiva-ES - - |
Aprovado à unanimidade Com a Proposta de Emenda 002/2025 |
| 10 |
Proposta de Emenda nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MDir
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera disposições do PL CMJN 589-2025 - - |
Aprovado à unanimidade |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe pela aprovação prestação de contas da PRefeitura Municipal de João Neiva, exercício de 2023 - - |
Não há resultado |