Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Moção de Congratulações à Professora Samara Vassoler em reconhecimento ao prêmio recebido - - |
Aprovado à unanimidade |
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| 2 |
Moção de Homenagem às Equipes Campeãs do Campeonato Municipal de Futsal Infantil - - |
Aprovado à unanimidade |
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| 3 |
Moção de Homenagem à Equipe Campeã do Campeonato Municipal de Futebol 2025. - - |
Aprovado à unanimidade |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2118 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Educação do Município de João Neiva
PEDIDO DE URGÊNCIA - - |
Aprovado à unanimidade Pedido de Urgência |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2113 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências
PEDIDO DE URGÊNCIA REPROVADO - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2114 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2115 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 3.203/2019 - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2116 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 a 2029 - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2117 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de João Neiva para o exercício financeiro de 2026 - - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2119 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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dispõe sobre alterações na Lei Municipal 3.100/2018 - - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei CMJN nº 588 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Campostrini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a “Comenda Negri Orestes” ao sr. Cláudio Roberto Pereira Lisboa
PEDIDO DE URGENCIA - - |
Aprovado à unanimidade Pedido de Urgência |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe pela aprovação prestação de contas da PRefeitura Municipal de João Neiva, exercício de 2023 - - |
Não há resultado |