Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2094 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente
PROJETO COM PEDIDO DE URGENCIA - - |
Aprovado à unanimidade Em regime de urgência |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2095 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera disposições da Lei Municipal 3.341/2021, e dá outras provdidências
PROJETO COM PEDIDO DE URGENCIA - - |
Aprovado à unanimidade Em regime de urgência |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2092 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre inclusão do Anexo Unico à Lei Municipal 3.208-2019, que aprovou o Plano Municipal de Saneamento Básico - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2093 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ratifica deliberação da Assembleia Geral do Consórcio Público Intermunicipal para o Fortalecimentoda Produção e Comercialização de Produtos Hortifrutigranjeiros - Cointer, que altera e xonsolidade o Protocolo de Intenções, e dá outras providências - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei CMJN nº 555 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MDir
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Aprova o Plano de Carreira e define o sistema de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de João Neiva, e dá outras providências - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe pela aprovação, com ressalvas, da prestação de contas anuais da Prefeitura Municipal de João Neiva, relativa ao exercício de 2020 - - |
Não há resultado |