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altera o caput do art. 1º da Lei Municipal 3.039/2018, que dispõe sobre a contratação de operações de crédito com o Banco do Brasil S/A

Dispõe a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente

Dispõe a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente

dispõe a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente

dispõe a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente

dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras providências

que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente

altera a lei municipal 1.138/2001, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de João Neiva

altera o anexo único da Lei Municipal 1.886/2007

estabelece critérios para contratação por tempo determinado para atender excepcional interesse público no Município de João Neiva

dispõe sobre a criação de cargos públicos no âmbito da administração direta do Município de João Neiva

altera disposições da lei municipal nº 3.027/2017 e dá outras providencias

dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente

Define obrigações de pequeno valor para pagamento sem precatório, pelo Município de João Neiva

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente

Dispõe sobre abertura de credito adicional especial no orçamento

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.

Ratifica a deliberação da Assembleia Geral do Consórcio Público Intermunicipal para Fortalecimento da Produção e Comercialização de Produtos Hortigranjeiros (COINTER), que altera e consolida o contrato público do Cointer, e dá outras providências

Dispõe sobre a criação de cargos públicos no âmbito da Administração Direta do Município de João Neiva, e dá outras providências

dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente

dispõe sobre o Código Tributário do Município de João Neiva

dispõe sobre o plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores públicos do Instituto de Previdência dos servidores do Município

dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente

dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente

Altera o Inciso VII do art. 3º da Lei Municipal 2.539/2013, que cria e normatiza a organização e o funcionamento do Conselho Municipal de Turismo de João Neiva (Comtur)

Aprova o plano de saneamento básico, dispõe sobre a política municipal de saneamento básico e dá outras providencias

Altera o anexo II da lei municipal nº 0906/98 que regulamenta o serviço de água e esgoto prestado pelo SAAE

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar

Altera a descrição do cargo de Procurador, constante do Anexo III, da Lei Municipal 3.101/2018

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente

Modifica disposições da Lei Municipal nº 3.189/2019, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2020

Estima a receita e fixa as despesas do orçamento do Município de João Neiva para o exercício de 2020

autoriza o Município de João Neiva a firmar aditivo de valor ao Convênio nº 001/19, com o Hospital e Maternidade Sagrado Coração de Maria, objetivando o repasse de recurso financeiro

Autoriza o Município de João Neiva a firmar aditivo ao Convênio 01/2019 firmado com o Hospital e Maternidade Sagrado Coração de Maria de João objetivando o repasse de recursos financeiros

Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos Benefícios Eventuais da Assistência Social em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária, emergenciais e de calamidade pública

institui o Código Municipal de Meio Ambiente, dispõe sobre a política municipal de meio ambiente, sobre o sistema municipal do meio ambiente e procedimentos de fiscalização ambiental para o Município de João Neiva e cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente

dispõe sobre a dessimetria das multas ambientais e infrações ambientais reconhecidas pelo Municipal de João Neiva

dispõe sobre as taxas de licenciamento ambiental dos empreendimentos, atividades e/ou serviços

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder bolsa de formação aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde vinculados ao programa de qualificação da atenção primária à saúde

Dispõe sobre autorização de repasse, em parcela única, aos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate a endemias (ACE)

Autoriza o chefe do poder executivo a construir redutores de velocidade na rota denominada “Caminhos do Campo”

Dispõe sobre gratificação aos profissionais da Equipe de Saúde da Unidade de Saúde da Família do Bairro Floresta

Dispõe sobre incentivo à profissionais da saúde que denomina

Altera art. 2º da Lei Municipal nº 2.120/2019, que autoriza aquisição de área de terra, por desapropriação amigável, mediante indenização

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2020

Institui o Cadastro Técnico Ambiental de Atividades (CTAA) e a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Municipal (TCFA), e dá outras providências

Autoriza o Município de João Neiva a firmar convênio com o Hospital E Maternidade Sagrado Coração de Maria de João Neiva, objetivando o repasse de recursos financeiros

Dispõe sobre autorização para concessão de abono natalino aos profissionais ativos da educação

Que institui o calendário das sessões ordinárias a serem realizadas na Sessão Legislativa de 2019

Que cria, disciplina e regulamenta o funcionamento da Ouvidoria Legislativa Municipal.