Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

altera o caput do art. 1º da Lei Municipal 3.039/2018, que dispõe sobre a contratação de operações de crédito com o Banco do Brasil S/A

Altera a carga horária dos cargos de médico veterinário e terapeuta ocupacional, constantes no Anexo I da Lei Municipal 3.100/2018

dispõe sobre a criação do Programa de Descentralização de Recursos (PRODER), e dá outras providências

Que institui o calendário das sessões ordinárias a serem realizadas na Sessão Legislativa de 2019

Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto ao Governo do Estado a instalação de uma “academia popular” no Bairro Floresta, um dos bairros mais populosos do Município de João Neiva.

Solicitando que sejam reiterados os termos do Requerimento CMJN nº 109/2017 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que viabilize junto ao órgão público competente a retirada da faixa de pedestre existente na Rua Eurico Salles, ao lado da Igreja Matriz.

Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize a relocação da placa de “proibido estacionar” localizada em frente ao consultório odontológico do Dr. Mário Augusto Ruy Favarato (onde funcionava a antiga Farmácia Básica).

Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal providências junto ao setor competente, para realização de estudos de viabilidade de reutilização dos blocos pvs que serão retirados da Avenida Presidente Vargas, para o calçamento da rua que liga o Bairro Vila Nova de Cima (próximo à Manobrinha) à Avenida Hélio Guasti (Beira Linha).

Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto aos setores competentes, para que providencie a viabilização de capacitação de recursos para a execução de pavimentação e drenagem da Rua das Macanaíbas, localizada próximo ao Campo Society do Bairro Floresta.

Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, junto aos setores competentes, viabilize a manutenção em todas as ruas do Bairro Alvorada, com a aplicação do produto revisolo.

Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que através da SEMOSU - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos seja providenciada em caráter de urgência manutenção no sistema de iluminação pública às margens das Rodovias BR 101 e BR 259.