Projeto de Lei Ordinária nº 1711 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2019

Número

1711

Data de Apresentação

20/08/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera o Inciso VII do art. 3º da Lei Municipal 2.539/2013, que cria e normatiza a organização e o funcionamento do Conselho Municipal de Turismo de João Neiva (Comtur)

    Indexação

    Observação

    Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; e Obras e Serviços Públicos.
    Data Votação: 27 de Agosto de 2019