Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1712 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Aprova o plano de saneamento básico, dispõe sobre a política municipal de saneamento básico e dá outras providencias - - Aprovado à unanimidade, com a Proposta de Emenda 003/2019, de autoria dos Vereadores
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Aprovado Unanimidade, com a Proposta de Emenda 003/2019, de autoria de todos os Vereadores |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1718 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa as despesas do orçamento do Município de João Neiva para o exercício de 2020 - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1721 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos Benefícios Eventuais da Assistência Social em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária, emergenciais e de calamidade pública - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei CMJN nº 311 de 2019
Processo: -
Autor: Renan Rossoni Pattuzzo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de atendimento à saúde da mulher - - |
Aprovado Unanimidade |
| 5 |
Modifica disposições do Projeto de Lei nº 1.712/2019, que aprova o plano Municipal de Saneamento Básico, dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. - - |
Aprovado Unanimidade |
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| 6 |
Requerimento nº 64 de 2019
Processo: -
Autor: Marcelo Campostrini
Protocolo: -
Turno: -
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Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a limpeza/roçagem e manutenção do corrimão existente ao longo da rua, por trás do edifício do Ministério Público, que dá acesso ao Bairro Floresta. - - |
Aprovado Unanimidade |
| 7 |
Requerimento nº 65 de 2019
Processo: -
Autor: Marcelo Campostrini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a manutenção com cascalhamento da Rua das Rosas, no Bairro Crubixá. - - |
Aprovado Unanimidade |