Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Estima a receita e fixa as despesas do orçamento do Município de João Neiva para o exercício de 2020

institui o Código Municipal de Meio Ambiente, dispõe sobre a política municipal de meio ambiente, sobre o sistema municipal do meio ambiente e procedimentos de fiscalização ambiental para o Município de João Neiva e cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente

dispõe sobre a dessimetria das multas ambientais e infrações ambientais reconhecidas pelo Municipal de João Neiva

dispõe sobre as taxas de licenciamento ambiental dos empreendimentos, atividades e/ou serviços

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder bolsa de formação aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde vinculados ao programa de qualificação da atenção primária à saúde

Concede férias ao Prefeito Municipal

Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a substituição dos quadros negros ainda existentes, por quadros brancos nas salas de aula das escolas públicas municipais de João Neiva

Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, ações junto à Empresa São Roque, permissionária do transporte coletivo no Município de João Neiva, para a implantação de uma linha de ônibus ligando a sede do município ao Distrito de Acioli, via Demétrio Ribeiro e Barra do Triunfo

Reiterando o requerimento Nº 069/2015 no qual este vereador solicitava, ouvido diversos cidadãos e cidadãs, a instalação em local aberto e com livre exposição ao público, de um monumento alusivo à importantíssima contribuição da antiga CVRD e seus funcionários para o desenvolvimento do nosso município.