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Moção de Homenagem ao Dr. João Bosco Collodetti

Moção de Homenagem à Dra. Thais Guzzo Fraga

Moção de apoio à Comissão de aprovados no concurso público da Polícia Civil no ES

Moção de Reconhecimento aos trabalhos prestados neste momento de Pandemia Covid-19.

Moção de Reconhecimento aos trabalhos prestados neste momento de Pandemia Covid-19

Moção de Honra ao Mérito ao Dr. Kleber Reis

Apresenta congratulações ao servidor Edson Viana da Silva, por sua aposentadoria.

Moção de congratulação aos professores em Comemoração ao Dia do Professor

Moção de congratulação aos Servidores Públicos em Comemoração ao Dia do Servidor Público

Moção de reconhecimento à Associação Coletivo Abá Tyba Cultura e Paz, de João Neiva.

Moção de Homenagem Póstuma ao sr. Tarcísio Morellato

Moção de congratulação às igrejas Evangélicas do Município de João Neiva representadas pela Associação de Pastores Evangélicos

Moção de congratulações ao ex-combatente José Pinto de Jesus

Moção de contratulações ao ex-combatente Florêncio Santiago Pessôa

Moção de reconhecimento às Campanhas "Outubro Rosa" e "Novembro Azul"

Moção de reconhecimento à sra. Carla Cíntia Freitas da Silva (Movimento Outubro Rosa)

Moção de reconhecimento e homenagem ao Sr. Gleison Cristi Marque, pelos serviços prestados em favor da saúde pública do Município de João Neiva.

Moção de Homenagem a Loja Maçônica Fraternidade e Luz n° 4.

Moção de congratulação ao Centro Estadual de Educação Técnica (CEET) Talmo Luiz Silva, em reconhecimento aos serviços prestados no Munícipio.

Ofício TCEES 03050/2021-8, referente ao Processo TC 04061/2018-3 - Parecer Prévio TC 029-2021, que trata da Prestação de Contas Anual - exercício 2017, da Prefeitura Municipal de João Neiva-ES

Dispõe pela aprovação, com ressalvas, da prestação de contas da Prefeitura Municipal de João Neiva, relativa ao exercício de 2017

Dispõe pela aprovação, com ressalvas, da prestação de contas da Prefeitura Municipal de João Neiva, relativa ao exercício de 2018.

Revoga a Lei Municipal nº 2.631/2014, de 29 de maio de 2014, que “Cria o Diploma Aluno Nota Dez, e dá outras providências”.

Institui o Programa Farmácia Solidária no âmbito do Município de João Neiva e dá outras providências.

Institui plantão de atendimento para farmácias e drogarias no âmbito do Município de João Neiva e dá outras providências

dispõe sobre a forma procedimental para disponibilização de vagas em cemitérios pata enterro de cadáveres não reclamados por parentes ou responsáveis legais, considerados “indigentes”

Institui política de transparência na cobrança do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) no Município de João Neiva.

Obriga a afixação, em local visível e acessível, do nome e horário de trabalho dos profissionais médicos que atuam nos serviços de saúde no Município de João Neiva.

Reconhece a essencialidade para a saúde públlica a prática de atividades e exercícios físicos no Município de João Neiva

Institui sistema de transparência para o rastreamento de doses de vacina contra a covid-19 e para a identificação da população vacinada no Município de João Neiva-ES.

Institui sistema de transparência para o rastreamento de doses de vacina contra a covid-19 e para a identificação da população vacinada no Município de João Neiva-ES.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de serviço público de distribuição de energia elétrica atender às normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público e promover a retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos, em vias públicas de João Neiva e dá outras providências.

Oficializa a Campanha do Agasalho no âmbito do município e dá outras providências

Dispõe sobre autenticidade de documentos por advogados nos processos administrativos no âmbito do Município de JOão Neiva

Regulamenta a doação de bens móveis inservíveis pelo Poder Executivo Municipal

Dispõe sobre a vedação à provisão de cargos comissionados na Administração Pública Direta e Indireta

Acrescenta o art. 102-A à Lei Municipal 0906/1998

Garante aos estudantes do Município de João Neiva-ES o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino estabelecidas com base nas orientações nacionais acerca de educação, nos termos da Lei Federal 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e alterações posteriores, pelo Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (VOLP) e pela gramática elaborada nos termos da reforma ortográfica ratificada pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)

Institui a política municipal de linguagem clara nos órgãos da Administração direta e indireta

Dispõe sobre a inclusão de conceitos de educação financeira na rede municipal de ensino.

Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica, e dá outras providências

Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica, e dá outras providências.

Autoriza a Administração Municipal a cobrar de indivíduos, sindicatos, movimentos sociais, entidades públicas ou privadas e empresas organizadoras os custos oriundos dos serviços de limpeza urbana e da reparação dos danos ao mobiliário urbano e equipamentos públicos ocorridos em vias públicas em função da realização de eventos abertos ou fechados, manifestações, passeatas, desfiles ou outro tipo de concentração popular que culminem em depredação de coisa alheia, vandalismo, perigo a pessoa, patrimônio, a paz pública ou a incolumidade pública, no âmbito do Município de João Neiva, bem como impõe sanções aos infratores do disposto nesta Lei, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de se exigir apresentação de comprovante de vacinação ou certificado de imunização e segurança sanitária (passaporte de vacina) contra a Covid-19 no âmbito do Município de João Neiva.

Dispõe sobre a denominação de vias públicas da comunidade de rural de Barra do Triunfo

que altera disposições da Lei Municipal nº 3.203, de 27 de setembro de 2019, que especifica

Altera disposições da Lei Municipal nº 970/1999, que especifica

Autoriza o Município de João Neiva a firmar convênio com a Associação de Beneficência e Cultura de João Neiva, objetivando o repasse de recursos financeiros

Altera disposições da Lei Municipal 3.270/2020, que estima a receita e fixa a despes do orçamento do Município de João Neiva para o exercício de 2021

Dispõe sobre autorização de repasse financeiro para fortalecimento de políticas, em parcela única, aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias