Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1799 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de SEgurança Pública do Estado do Espírito Santo, por intermédio do Departamento de Polícia Civil, e dá outras providências - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1800 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de SEgurança Pública do Estado do Espírito Santo, por intermédio do Departamento da Polícia Militar do 5º BPM, 2ª Cia, e dá outras providências - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1803 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022 e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1813 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza abertura de credito adicional especial ao orçamento vigente - - |
Aprovado à unanimidade Aprovado á unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1814 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Modifica disposições da Lei Municipal 1.425-2003 - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei CMJN nº 331 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Eliel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Oficializa a Campanha do Agasalho no âmbito do município e dá outras providências - - |
Aprovado Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1815 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do serviço de Atendimento Familiar do Município de João Neiva-ES, e dá outras providências - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1816 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza abertura de crédito ad. suplementar ao orçamento do Município de JN para o exercício de 2021 - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1817 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza abertura de crédito ad. suplementar ao orçamento do Município de JN para o exercício de 2021 - - |
Aprovado à unanimidade Regime de urgência |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1818 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza abertura de crédito ad. especial no orçamento vigente do Município de JN - - |
Aprovado à unanimidade Regime de urgência |
| 11 |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a viabilização junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos dos serviços de limpeza e manutenção no pátio da EMEF Missionários Combonianos. - - |
Aprovado Unanimidade |
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| 12 |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a viabilização, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, dos serviços de limpeza e manutenção da galeria localizada na Rua 15 de Novembro, próxima à Praça do Gadioli, no centro da cidade. - - |
Aprovado Unanimidade |
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| 13 |
Solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a viabilização, o mais urgente possível, junto à concessionária de energia elétrica EDP Espírito Santo, de um estudo em toda rede de iluminação pública do Bairro de Fátima, no que diz respeito à substituição, com a máxima urgência possível, dos postes de madeira que estão apresentando sério risco de queda. - - |
Aprovado Unanimidade |
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| 14 |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto aos setores competentes, uma melhor acessibilidade no site do Município. - - |
Aprovado Unanimidade |
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| 15 |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que analise, junto aos setores competentes, a implementação do Conselho Municipal de Transparência e Acesso à Informação (CMAI). - - |
Aprovado Unanimidade |
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| 16 |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que estude, junto aos setores competentes, a criação de uma aba no site da Prefeitura Municipal com o objetivo de disponibiliza um SAC - Serviço de Atendimento ao Consumidor de Limpeza Urbana no Município. - - |
Aprovado Unanimidade |