Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de SEgurança Pública do Estado do Espírito Santo, por intermédio do Departamento de Polícia Civil, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de SEgurança Pública do Estado do Espírito Santo, por intermédio do Departamento da Polícia Militar do 5º BPM, 2ª Cia, e dá outras providências

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação do Plano Municipal de Cultura de João Neiva (PMC-JN)

Acresce parágrafo único aos arts 3º e 4º da Lei Municipal 3.289/2021

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento público do Município de João Neiva para o exercício de 2021

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento público do Município de João Neiva para o exercício de 2021

Altera disposições da Lei Municipal 3.036-2018

Dispõe sobre alteração da LM 1.138-2001, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da PMJN

Institui sistema de transparência para o rastreamento de doses de vacina contra a covid-19 e para a identificação da população vacinada no Município de João Neiva-ES.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de serviço público de distribuição de energia elétrica atender às normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público e promover a retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos, em vias públicas de João Neiva e dá outras providências.

Moção de Honra ao Mérito em homenagem a Lucas Moraes dos Santos

Solicitando ao Prefeito Municipal que viabilize junto à Secretaria competente, o encaminhamento de informações acerca das providências que vêm sendo adotadas com relação à situação de abandono de animais nas vias públicas do Município.

Indicação Vereador para compor Comissão de elaboração do PPA

Indicação de 2 vereadores para composição da Comissão de Esporte