Projeto de Lei CMJN nº 339 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei CMJN
Ano
2021
Número
339
Data de Apresentação
02/09/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica, e dá outras providências
Indexação
Observação