Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Veto ao Projeto de Lei CMJN 333/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de SEgurança Pública do Estado do Espírito Santo, por intermédio do Departamento de Polícia Civil, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de SEgurança Pública do Estado do Espírito Santo, por intermédio do Departamento da Polícia Militar do 5º BPM, 2ª Cia, e dá outras providências

Modifica disposições da Lei Municipal 1.425-2003

Dispõe sobre a cobrança dos Serviços Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (SMRSU) no Município de JOão Neiva-ES

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025

Altera a Lei Municipal 3.310/2021, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022

Estima a receita e fixa a despesa do Município de João Neiva para o exercício financeiro de 2022

Institui o Regime de Previdência Complementar dos servidores efetivos da Administração Direta e Indireta, e do Poder Legislativo no âmbito do Município de João Neiva; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente

Altera disposições da Lei Municipal 3.027/2017

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente

Dispõe pela aprovação, com ressalvas, da prestação de contas da Prefeitura Municipal de João Neiva, relativa ao exercício de 2017

Dispõe sobre a inclusão de conceitos de educação financeira na rede municipal de ensino.

Dispõe sobre a proibição de se exigir apresentação de comprovante de vacinação ou certificado de imunização e segurança sanitária (passaporte de vacina) contra a Covid-19 no âmbito do Município de João Neiva.

Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, providencie a colocação de um quebra-molas na Rua Domingos Antônio Guzzo, no Bairro Santa Luzia.

Seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a viabilização de nova pintura do letreiro do Portal que identifica as Comunidades de Acioli e Barra do Triunfo, inclusive com mensagem de saudação para os que trafegam.

Solicitando a viabilização de estudos junto à secretaria competente, para o fechamento da Rua Hélio Plazzi para veículos, tornando-a sem saída, o que, ao menos, garantirá o mínimo de segurança às pessoas que necessitam passar pelo local, em especial, pessoas com dificuldades de locomoção, idosos e crianças.

Seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie pelo menos a instalação de 02 (dois) quebra-molas na Avenida Helio Guasti, conhecida como “Beira Linha”, no centro da cidade.

Seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal estudos no sentido de instalação de algum tipo de redutor de velocidade na Rua Santo Bermudes, conhecida como ‘tobogã’, que dá acesso à Quadra do Bairro Santa Luzia (Gadioli).

Seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal providências junto aos setores competentes, no sentido de recapear a Rua Cercenilia Francisca da Silva, próximo ao CEET, no Bairro Vila Nova de Cima.

Solicitando que a Municipalidade intervenha junto órgãos responsáveis no sentido de promover uma sinalização mais eficaz, com placas indicativas sobre as informações turísticas, a exemplo de localização, direção, distância, informações sobre o ecossistema (flora e fauna) e a importância da sua preservação.

Solicitando que seja feito um estudo junto às secretarias competentes para viabilidade do pagamento do piso salarial e concessão de abono salarial para os profissionais da educação da rede pública municipal de ensino.

Moção de reconhecimento à Associação Coletivo Abá Tyba Cultura e Paz, de João Neiva.