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Denúncia enviada por email (adilson conte) em face do Exmo. Sr Prefeito Municioal, sobre a nomeação de servidor em discordância com a lei e uso de cargos para furar fila de vacinação.

Solicita abertura de CPI em face de servidores do Poder Executivo Municipal

Homenagem à Polícia Civil - João Neiva-ES

Homenagem à Polícia Militar - João Neiva-ES

Homenagem ao "Paulinho da Emater" pelos relevantes serviços prestados ao Município

MOÇÃO DE HOMENAGEM ao finado DELIO BAPTISTA REALI, registrando o reconhecimento da sociedade joãoneivense, nesse ato representada pelo Poder Legislativo Municipal, pelos grandes feitos realizados em favor do Município de João Neiva

MOÇÃO DE HOMENAGEM à finada RITA DE FÁTIMA NUNES BRAVO, registrando o reconhecimento da sociedade joãoneivense, nesse ato representada pelo Poder Legislativo Municipal, pelos grandes feitos realizados em favor do Município de João Neiva.

Moção de reconhecimento e congratulações ao 8ª Grupo Escoteiro Pedro Nolasco

Moção de homenagem póstuma à D. Elvira Cornélia Negri Barroso

Moção de Honra ao Mérito em homenagem a Lucas Moraes dos Santos

MOÇÃO DE HOMENAGEM póstuma ao sr. JOSÉ MARIA DA SILVA, registrando o reconhecimento da sociedade joãoneivense, nesse ato representada pelo Poder Legislativo Municipal, pelos grandes feitos realizados em favor do Município de João Neiva.

MOÇÃO DE HOMENAGEM E RECONHECIMENTO à Exma. Dra. Ministra DAMARES REGINA ALVES, pelos grandes feitos realizados em favor do Estado Democrático de Direito.

Moção de Homenagem ao Dr. Marco Antônio Teixeira Possatto

Moção de Homenagem ao Dr. João Bosco Collodetti

Moção de Homenagem à Dra. Thais Guzzo Fraga

Moção de apoio à Comissão de aprovados no concurso público da Polícia Civil no ES

Moção de Reconhecimento aos trabalhos prestados neste momento de Pandemia Covid-19.

Moção de Reconhecimento aos trabalhos prestados neste momento de Pandemia Covid-19

Moção de Honra ao Mérito ao Dr. Kleber Reis

Apresenta congratulações ao servidor Edson Viana da Silva, por sua aposentadoria.

Moção de congratulação aos professores em Comemoração ao Dia do Professor

Moção de congratulação aos Servidores Públicos em Comemoração ao Dia do Servidor Público

Moção de reconhecimento à Associação Coletivo Abá Tyba Cultura e Paz, de João Neiva.

Moção de Homenagem Póstuma ao sr. Tarcísio Morellato

Moção de congratulação às igrejas Evangélicas do Município de João Neiva representadas pela Associação de Pastores Evangélicos

Moção de congratulações ao ex-combatente José Pinto de Jesus

Moção de contratulações ao ex-combatente Florêncio Santiago Pessôa

Moção de reconhecimento às Campanhas "Outubro Rosa" e "Novembro Azul"

Moção de reconhecimento à sra. Carla Cíntia Freitas da Silva (Movimento Outubro Rosa)

Moção de reconhecimento e homenagem ao Sr. Gleison Cristi Marque, pelos serviços prestados em favor da saúde pública do Município de João Neiva.

Moção de Homenagem a Loja Maçônica Fraternidade e Luz n° 4.

Moção de congratulação ao Centro Estadual de Educação Técnica (CEET) Talmo Luiz Silva, em reconhecimento aos serviços prestados no Munícipio.

Ofício TCEES 03050/2021-8, referente ao Processo TC 04061/2018-3 - Parecer Prévio TC 029-2021, que trata da Prestação de Contas Anual - exercício 2017, da Prefeitura Municipal de João Neiva-ES

Dispõe pela aprovação, com ressalvas, da prestação de contas da Prefeitura Municipal de João Neiva, relativa ao exercício de 2017

Dispõe pela aprovação, com ressalvas, da prestação de contas da Prefeitura Municipal de João Neiva, relativa ao exercício de 2018.

Revoga a Lei Municipal nº 2.631/2014, de 29 de maio de 2014, que “Cria o Diploma Aluno Nota Dez, e dá outras providências”.

Institui o Programa Farmácia Solidária no âmbito do Município de João Neiva e dá outras providências.

Institui plantão de atendimento para farmácias e drogarias no âmbito do Município de João Neiva e dá outras providências

dispõe sobre a forma procedimental para disponibilização de vagas em cemitérios pata enterro de cadáveres não reclamados por parentes ou responsáveis legais, considerados “indigentes”

Institui política de transparência na cobrança do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) no Município de João Neiva.

Obriga a afixação, em local visível e acessível, do nome e horário de trabalho dos profissionais médicos que atuam nos serviços de saúde no Município de João Neiva.

Reconhece a essencialidade para a saúde públlica a prática de atividades e exercícios físicos no Município de João Neiva

Institui sistema de transparência para o rastreamento de doses de vacina contra a covid-19 e para a identificação da população vacinada no Município de João Neiva-ES.

Institui sistema de transparência para o rastreamento de doses de vacina contra a covid-19 e para a identificação da população vacinada no Município de João Neiva-ES.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de serviço público de distribuição de energia elétrica atender às normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público e promover a retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos, em vias públicas de João Neiva e dá outras providências.

Oficializa a Campanha do Agasalho no âmbito do município e dá outras providências

Dispõe sobre autenticidade de documentos por advogados nos processos administrativos no âmbito do Município de JOão Neiva

Regulamenta a doação de bens móveis inservíveis pelo Poder Executivo Municipal

Dispõe sobre a vedação à provisão de cargos comissionados na Administração Pública Direta e Indireta

Acrescenta o art. 102-A à Lei Municipal 0906/1998