Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1799 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de SEgurança Pública do Estado do Espírito Santo, por intermédio do Departamento de Polícia Civil, e dá outras providências - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1800 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de SEgurança Pública do Estado do Espírito Santo, por intermédio do Departamento da Polícia Militar do 5º BPM, 2ª Cia, e dá outras providências - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1803 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022 e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei CMJN nº 331 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Eliel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Oficializa a Campanha do Agasalho no âmbito do município e dá outras providências - - |
Não há resultado |
| 5 |
Requerimento nº 94 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Campostrini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a construção de quebra-molas na Rua Jatobás e Rua dos Ipês, no Bairro Floresta. - - |
Aprovado à unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 95 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Campostrini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que, junto aos setores competentes, viabilize a manutenção de todas as ruas do Bairro Alvorada. - - |
Aprovado à unanimidade |
| 7 |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize, em caráter de urgência, a limpeza de córrego da localidade de Piraqueaçu, inclusive com serviço de dragagem. - - |
Aprovado à unanimidade |
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| 8 |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto à Secretaria competente, a criação do “Selo Empresa Acessível”. - - |
Aprovado à unanimidade |
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| 9 |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto à Secretaria competente, a criação do Selo “Empresa Amiga da Educação” em reconhecimento às iniciativas empresariais e comerciais, conforme especifica. - - |
Aprovado à unanimidade |
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| 10 |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto à Secretaria competente, que sejam encaminhadas para esta Casa Legislativa informações sobre o Cronograma de atendimentos de Médicos, Nutricionistas, Dentistas, Fisioterapeutas e Educador Físico da Secretaria Municipal de Saúde, bem como a sua divulgação no site da Prefeitura. - - |
Aprovado à unanimidade |
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| 11 |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto à Secretaria de Obras para que viabilize serviços de manutenção na Estrada Marcelo Bollis Campagnaro, Bairro São Brás. - - |
Aprovado à unanimidade |
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| 12 |
Denúncia apresenta por cidadão nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Denúncia enviada por email (adilson conte) em face do Exmo. Sr Prefeito Municioal, sobre a nomeação de servidor em discordância com a lei e uso de cargos para furar fila de vacinação. - - |
Não recebida Unanimidade |