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PL CM 303/2019 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Declara cidadão joãoneivense o Sr. Cleber José Félix, Presidente da Câmara Municipal de Vitória.
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
Waldemar de Barros
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL CM 304/2019 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Declara cidadão joãoneivense o Sr. Fabrício Hérick Machado.
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
Waldemar de Barros
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL CM 305/2019 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Declara cidadão joãoneivense o Sr. Renzo Vasconcelos, Deputado Estadual.
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
Waldemar de Barros
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL CM 306/2019 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Alessandro Barros Gomes.
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
Waldemar de Barros
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL CM 307/2019 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Ueder de Barros Monfardini.
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
Waldemar de Barros
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL CM 308/2019 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Dispõe sobre a denominação de quadra no Distrito de Acioli
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Autor:
Mário Reali
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL CM 310/2019 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Dispõe sobre o Programa Horta Comunitária e Familiar no Município de João Neiva, e dá outras providências
Apresentação: 9 de Julho de 2019
Autor:
Kaká
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL CM 311/2019 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Dispõe sobre a denominação de atendimento à saúde da mulher
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Autor:
Renan Rossoni Pattuzzo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL CM 312/2019 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Institui o dia da Fibromialgia no Município de João Neiva e dá outras providências
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:
Glauber Tonon
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PLO 1679/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Apresentação: 25 de Janeiro de 2019
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1680/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1681/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: dispõe sobre autorização de repasse em parcela única, aos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combates às endemias (ACE)
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1682/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: altera disposições da lei municipal nº 2.954, de 30 de março de 2017, alterada pela lei municipal nº 3.094, de 12 de junho de 2018
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1683/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1684/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1685/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a carga horária dos cargos de médico veterinário e terapeuta ocupacional, constantes no Anexo I da Lei Municipal 3.100/2018
Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1686/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: dispõe sobre a criação do Programa de Descentralização de Recursos (PRODER), e dá outras providências
Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1687/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: altera o caput do art. 1º da Lei Municipal 3.039/2018, que dispõe sobre a contratação de operações de crédito com o Banco do Brasil S/A
Apresentação: 19 de Março de 2019
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1688/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente
Apresentação: 26 de Março de 2019
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1689/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente
Apresentação: 26 de Março de 2019
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1690/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: dispõe a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente
Apresentação: 9 de Abril de 2019
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1691/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: dispõe a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente
Apresentação: 9 de Abril de 2019
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1692/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras providências
Apresentação: 9 de Abril de 2019
Autor:
Mesa Diretora - MDir
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1693/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1694/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: altera a lei municipal 1.138/2001, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de João Neiva
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1695/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: altera o anexo único da Lei Municipal 1.886/2007
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1696/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: estabelece critérios para contratação por tempo determinado para atender excepcional interesse público no Município de João Neiva
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1697/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: dispõe sobre a criação de cargos públicos no âmbito da administração direta do Município de João Neiva
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1698/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: altera disposições da lei municipal nº 3.027/2017 e dá outras providencias
Apresentação: 21 de Maio de 2019
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1699/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente
Apresentação: 21 de Maio de 2019
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1700/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Define obrigações de pequeno valor para pagamento sem precatório, pelo Município de João Neiva
Apresentação: 28 de Maio de 2019
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado com Emenda
Data Votação:
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PLO 1701/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente
Apresentação: 11 de Junho de 2019
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1702/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de credito adicional especial no orçamento
Apresentação: 11 de Junho de 2019
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1703/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1704/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ratifica a deliberação da Assembleia Geral do Consórcio Público Intermunicipal para Fortalecimento da Produção e Comercialização de Produtos Hortigranjeiros (COINTER), que altera e consolida o contrato público do Cointer, e dá outras providências
Apresentação: 9 de Julho de 2019
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1705/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos públicos no âmbito da Administração Direta do Município de João Neiva, e dá outras providências
Apresentação: 9 de Julho de 2019
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1706/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente
Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1707/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: dispõe sobre o Código Tributário do Município de João Neiva
Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada com Emenda(s)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1708/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: dispõe sobre o plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores públicos do Instituto de Previdência dos servidores do Município
Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1709/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente
Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1710/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente
Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1711/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o Inciso VII do art. 3º da Lei Municipal 2.539/2013, que cria e normatiza a organização e o funcionamento do Conselho Municipal de Turismo de João Neiva (Comtur)
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1712/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Aprova o plano de saneamento básico, dispõe sobre a política municipal de saneamento básico e dá outras providencias
Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada com Emenda(s)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1713/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o anexo II da lei municipal nº 0906/98 que regulamenta o serviço de água e esgoto prestado pelo SAAE
Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2019
Última Ação: Devolução solicitada pelo Poder Executivo, através do Ofício GP/PMJN 322/2019
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 1714/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1715/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a descrição do cargo de Procurador, constante do Anexo III, da Lei Municipal 3.101/2018
Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1716/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente
Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1717/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Modifica disposições da Lei Municipal nº 3.189/2019, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2020
Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1718/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a receita e fixa as despesas do orçamento do Município de João Neiva para o exercício de 2020
Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PLO 1719/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: autoriza o Município de João Neiva a firmar aditivo de valor ao Convênio nº 001/19, com o Hospital e Maternidade Sagrado Coração de Maria, objetivando o repasse de recurso financeiro
Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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