Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1679 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar - - |
Aprovado Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1680 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1681 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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dispõe sobre autorização de repasse em parcela única, aos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combates às endemias (ACE) - - |
Aprovado Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1682 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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altera disposições da lei municipal nº 2.954, de 30 de março de 2017, alterada pela lei municipal nº 3.094, de 12 de junho de 2018 - - |
Aprovado Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei CMJN nº 263 de 2019
Processo: -
Autor: Renan Rossoni Pattuzzo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a “SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER” no Município de João Neiva-ES, e dá outras providências - - |
Não há resultado |
| 6 |
solicitando que sejam reiterados os termos do Requerimento CMJN Nº 001/2018, através do qual foi solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que interceda junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, para que providencie a instalação de um semáforo no trevo que dá acesso ao Bairro Cohab, em João Neiva - - |
Aprovado Unanimidade |
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| 7 |
solicitando que sejam reiterados os termos do Requerimento CMJN nº 077/2018 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que viabilize a instalação de corrimãos nas duas pontes localizadas na Comunidade de Ribeirão de Cima, neste Município de João Neiva, considerando o risco de acidentes que existe para pedestres quando da travessia daquelas pontes. - - |
Aprovado Unanimidade |
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| 8 |
solicitando que sejam reiterados os termos do Requerimento CMJN Nº 024/2018, através do qual foi solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize, junto ao DER-ES, a mudança de local das duas faixas de pedestres localizadas na Rua Negri Orestes (entre a Padaria Amiguinha e a Farmashow), que seriam substituídas por única faixa no centro das duas citadas faixas (em frente à entrada do Restaurante Sabor e Cia). - - |
Aprovado Unanimidade |
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| 9 |
solicitando que sejam reiterados os termos do Requerimento CMJN nº 080/2018 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a viabilização da execução dos serviços de conservação e troca das placas que identificam as ruas do Município, essencial para o trabalho dos Correios e localização de endereços por parte dos munícipes e visitantes, sem considerar que melhora a imagem da cidade. - - |
Aprovado Unanimidade |
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| 10 |
solicitando que sejam reiterados os termos do Requerimento CMJN Nº 068/2018 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que viabilize, junto à EDP Escelsa - concessionária de energia elétrica, a extensão de rede elétrica na Rua Paulo Calíbrio, no Bairro Cohab, próximo à residência do sr. Aécio Calibrio (nº instalação 171937), ao final da rua. - - |
Aprovado Unanimidade |
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| 11 |
solicitando que sejam reiterados os termos do Requerimento CMJN nº 079/2017 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que viabilize, junto à Concessionária ECO101, a instalação de quebra molas na via paralela à Rodovia BR 101, que dá acesso ao Posto Gentil e ao Bar e Restaurante Maraka. - - |
Aprovado Unanimidade |
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| 12 |
Requerimento nº 8 de 2019
Processo: -
Autor: Renan Rossoni Pattuzzo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a viabilização dos serviços de calçamento da Rua Atílio Zandomênico e parte da Rua da Estação, no Bairro Piraqueaçú - - |
Aprovado Unanimidade |
| 13 |
Requerimento nº 9 de 2019
Processo: -
Autor: Renan Rossoni Pattuzzo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a viabilização dos serviços de nivelamento da Rua José Vulpi, no Bairro Vila Nova de Baixo, para evitar o acúmulo de águas pluviais. - - |
Aprovado Unanimidade |
| 14 |
Requerimento nº 10 de 2019
Processo: -
Autor: Renan Rossoni Pattuzzo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a viabilização dos serviços de reforma e conservação do quebra-molas existente na Rua Marciano da Silva, Bairro Cohab. - - |
Aprovado Unanimidade |
| 15 |
solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a repintura da faixa de pedestres na Avenida Hélio Guasti, acesso ao Bairro Monte Líbano. - - |
Aprovado Unanimidade |
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| 16 |
solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal os devidos reparos nas passarelas da ponte sobre o Rio Piraqueaçu, ligando o centro da cidade ao Bairro Vila Nova de Baixo. - - |
Aprovado Unanimidade |
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| 17 |
Requerimento nº 13 de 2019
Processo: -
Autor: Marcelo Campostrini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto ao setor competente, a instalação de placa de sinalização indicando contramão para descida de automóveis na Rua Lúcia Cometti, localizada entre o consultório odontológico do Dr. Marco Antônio Possato e a EMEF “Professora Maria Oliria Sarcinelli Campagnaro”, via essa que dá acesso às escolas EMEI "Teresita Borrini Farina" e EEEF “João Neiva”. - - |
Aprovado Unanimidade |
| 18 |
Requerimento nº 14 de 2019
Processo: -
Autor: Marcelo Campostrini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto ao setor competente, a instalação de placa de sinalização, bem como marcação no chão, indicando estacionamento de carga e descarga em frente às escolas do município. - - |
Aprovado Unanimidade |
| 19 |
Requerimento nº 15 de 2019
Processo: -
Autor: Marcelo Campostrini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto ao setor competente, a poda ou corte definitivo das plantas de espécie "murta", que se encontram em frente ao Bar Mangueirinha e na comunidade de Cavalinho. - - |
Aprovado Unanimidade |
| 20 |
solicitando que sejam reiterados os termos do Requerimento CMJN nº 037/2018, de sua autoria, no qual solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie melhorias na entrada do cemitério de Cavalinho. - - |
Aprovado Unanimidade |
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| 21 |
solicitando que sejam reiterados os temos do Requerimento CMJN nº 030/2018, de sua autoria, no qual solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, o plantio de árvores ao longo da Avenida Hélio Guasti. - - |
Aprovado Unanimidade |
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| 22 |
solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que interceda junto à Concessionária ECO 101, sobre a possibilidade de pintura de duas faixas de pedestres, bem como a instalação de duas lombadas na BR 101, nos seguintes pontos: em frente ao abrigo de ônibus localizado alguns metros após o Retaurante Maraka, e em frente ao Auto Posto João Neiva (localizado próximo ao trevo de Colatina). - - |
Aprovado Unanimidade |