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Resultados

IND 53/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: Solicita a pavimentação da Rua Tanisleia Pires Folli).

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:  Matheus Fávaro
Texto Original

IND 54/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita reforma da escadaria da Rua Arnulfo Neves

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:  Matheus Fávaro
Texto Original

IND 55/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita aplicação de revisol na Rua Hilário Marim

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:  Matheus Fávaro
Texto Original

IND 56/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita instalação de rampas de acessibilidade

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:  Matheus Fávaro
Texto Original

IND 57/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: Solicitação providências junto a EDP para o aumento da tensão da rede de energia elétrica no Bairro Industrial

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:  Ademir Costa
Texto Original

IND 58/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: Solicitação de calçamento da Rua Marcos Vanderley Pandolfi

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:  Ademir Costa
Texto Original

IND 59/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: Solicita a enquete pública para indicação nome de praça.

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:  Matheus Fávaro
Texto Original

IND 60/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: Solicita a instalação de câmeras de monitoramento e/ou presença de vigilantes nas Unidades de Saúde do município

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:  Matheus Fávaro
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 61/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: Solicita de implantação de projeto para o plantio de árvores frutíferas

Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:  Matheus Fávaro
Texto Original

IND 62/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: indica calçamento rural nas comunidades do interior do município

Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:  Celso Feu Corrêa
Texto Original

IND 63/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: Solicita colocação de contêiner para lixo e entulho na localidade de Valada de Cavalinhos.

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:  Matheus Fávaro
Texto Original

IND 64/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: Solicita a implantação de Calçada Cidadã na Rua Tabelião Alfredo Almeida e na Avenida Brasil

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:  Matheus Fávaro
Texto Original

IND 65/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: reparo, e ou, substituição e limpeza de bueiros localizados no Bairro Triangulo

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:  Celso Feu Corrêa
Texto Original

IND 66/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: instalação de placa de identificação de via pública

Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:  Matheus Fávaro
Texto Original

IND 67/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: instalação rede de proteção campo society do Bairro Floresta.

Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:  Marcelo Campostrini
Texto Original

IND 68/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: Solicita o conserto da canaleta de vazão de água das chuvas localizada na Rua Eliezer Pereira Ramos, no bairro Cohab

Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:  Matheus Fávaro
Texto Original

IND 69/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: Solicita limpeza dos matos na Escola Missionários Combonianos

Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:  Matheus Fávaro
Texto Original

IND 70/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: Solicita reparo na Rua Eliezer Pereira Ramos, Bairro Cohab

Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:  Matheus Fávaro
Texto Original

IND 71/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita reparos na Rua Arnulfo Neves

Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

MOC 1/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Homenagem ao Centro de Inteligência e Análise Telemática (CIAT) Norte.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:  Marcelo Campostrini
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Texto Original

MOC 2/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de agradecimento e homenagem a Associação Pestalozzi de João Neiva, de autoria de todos os vereadores

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
MOC 3/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de agradecimento e homenagem à Associação Pestalozzi de João Neiva, de autoria de todos os Vereadores

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:  Ademir Costa
Celso Feu Corrêa
Celso Guzzo
Cláudia Bernadete Silvério da Silva
Eraldo Poleze
Marcelo Campostrini
Mario Reali
Matheus Fávaro
Waldemar de Barros
Localização Atual:  Setor Administrativo - SETOR ADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Última Ação:   Unanimidade
Texto Original

MOC 4/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta congratulações ao servidor Everaldo De Bortoli, por sua aposentadoria

Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:  Eraldo Poleze
Localização Atual:  Setor Administrativo - SETOR ADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   Unanimidade
Texto Original

MOC 5/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de homenagem ao Dia do Professor

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  Cláudia Bernadete Silvério da Silva
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Última Ação:   Unanimidade
Texto Original

MOC 6/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de congratulação aos servidores públicos municipais pelo Dia do Servidor Público

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  Cláudia Bernadete Silvério da Silva
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Última Ação:   Unanimidade
Texto Original

MOC 7/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Contratulações pela conquista do Premio Transparencia

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  Matheus Fávaro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2025
Última Ação:   Unanimidade
Texto Original

MOC 8/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações à Professora Samara Vassoler em reconhecimento ao prêmio recebido

Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:  Matheus Fávaro
Localização Atual:  Setor Administrativo - SETOR ADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Última Ação:   Unanimidade
Texto Original

MOC 9/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Homenagem às Equipes Campeãs do Campeonato Municipal de Futsal Infantil

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Localização Atual:  Setor Administrativo - SETOR ADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Última Ação:   Unanimidade
Texto Original

MOC 10/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Homenagem à Equipe Campeã do Campeonato Municipal de Futebol 2025.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Localização Atual:  Setor Administrativo - SETOR ADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Última Ação:   Unanimidade
Texto Original

MOC 11/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Homenagem ao Professor Higor Pandolfi de Oliveira Freire pelos relevantes serviços prestados à educação municipal e pela contribuição exemplar à consolidação da Educação Integral em João Neiva

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Matheus Fávaro
Localização Atual:  Setor Administrativo - SETOR ADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Texto Original

MOC 12/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações à Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Dr. Orlindo Francisco Borges, pela relevante conquista de ter sido selecionada para o Prêmio Escola que Colabora

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Matheus Fávaro
Localização Atual:  Setor Administrativo - SETOR ADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Texto Original

MOC 13/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Homenagem ao sr. Adriano Corrêa de Jesus pelos relevantes serviços prestados ao Município de João Neiva

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Eraldo Poleze
Localização Atual:  Setor Administrativo - SETOR ADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Texto Original

TCPAR 1/2025 - Parecer Previo TC Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer contas da PMJN referente ao exercício de 2020

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:  Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

TCPAR 2/2025 - Parecer Previo TC Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Prévio TCEES 068-2025-5, referente à prestação de contas anual do Prefeito Municipal, exercício de 2023 ANEXADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 002/2025

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:  Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe pela aprovação, com ressalvas, da prestação de contas anuais da Prefeitura Municipal de João Neiva, relativa ao exercício de 2020

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2025
Última Ação:   Unanimidade
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe pela aprovação prestação de contas da PRefeitura Municipal de João Neiva, exercício de 2023

Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL CM 519/2025 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera disposições da Lei Municipal nº 2.654/2014, que “aprova o Plano de Carreira e define o sistema de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de João Neiva, e dá outras providências”.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MDir
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL CM 520/2025 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 2654/2014, que "aprova o Plano de Carreira e define o sistema de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de João Neiva". RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR

Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MDir
Localização Atual:  Setor Administrativo - SETOR ADM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL CM 521/2025 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de João Neiva e dá outras providências

Apresentação: 10 de Março de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Abril de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MDir
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Última Ação:   Unanimidade
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL CM 522/2025 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Honra ao Mérito à sra. Maria Izabel Barreto dos Santos

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  Celso Feu Corrêa
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Última Ação:   Unanimidade, com pedido de urgência
Texto Original

PL CM 523/2025 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Honra ao Mérito ao sr. Dorildo Vieira Reis

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  Celso Feu Corrêa
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Última Ação:   Unanimidade, com pedido de urgência
Texto Original

PL CM 524/2025 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de honra ao mérito ao sr. Helder Guastti da Silva

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  Celso Feu Corrêa
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Última Ação:   Unanimidade, com pedido de urgência
Texto Original

PL CM 525/2025 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara cidadão joaoneivense à sra. Priscila Rocha de Assunção Torres

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  Cláudia Bernadete Silvério da Silva
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Última Ação:   Unanimidade, com pedido de urgência
Texto Original

PL CM 526/2025 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de honra ao mérito à srta. Esteline Del Pupo Elvécio

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  Cláudia Bernadete Silvério da Silva
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Última Ação:   Unanimidade, com pedido de urgência
Texto Original

PL CM 527/2025 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de honra ao merito ao sr. Laercio Campostrini

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  Cláudia Bernadete Silvério da Silva
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Última Ação:   Unanimidade, com pedido de urgência
Texto Original

PL CM 528/2025 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de honra ao mérito ao Dr. Wilen de Barros

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  Cláudia Bernadete Silvério da Silva
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Última Ação:   Unanimidade, com pedido de urgência
Texto Original

PL CM 529/2025 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de honra ao mérito à sra. Rozilene da Silva Cuzzuol

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  Cláudia Bernadete Silvério da Silva
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Última Ação:   Unanimidade, com pedido de urgência
Texto Original

PL CM 530/2025 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara cidadão joaoneivense o Sr. Evair de Melo - Deputado Federal

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  Eraldo Poleze
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Última Ação:   Unanimidade, com pedido de urgência
Texto Original

PL CM 531/2025 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de honra ao mérito ao Sr. Américo dos Santos David.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  Eraldo Poleze
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Última Ação:   Unanimidade, com pedido de urgência
Texto Original

PL CM 532/2025 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de honra ao mérito ao Sr. Edimar Rodrigues de Freitas.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  Eraldo Poleze
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Última Ação:   Unanimidade, com pedido de urgência
Texto Original