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IND 51/2025 - Indicação
Ementa: Assunto: Solicita a substituição da faixa de pedestres por uma lombofaixa em frente à EEMF “Maria Olíria Sarcinelli Campagnaro”.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:
Matheus Fávaro
Texto Original
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IND 52/2025 - Indicação
Ementa: Assunto: Solicita a limpeza da Praça Nossa Senhora do Líbano (Praça da Matriz).
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:
Matheus Fávaro
Texto Original
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IND 53/2025 - Indicação
Ementa: Assunto: Solicita a pavimentação da Rua Tanisleia Pires Folli).
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:
Matheus Fávaro
Texto Original
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IND 54/2025 - Indicação
Ementa: Solicita reforma da escadaria da Rua Arnulfo Neves
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Matheus Fávaro
Texto Original
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IND 55/2025 - Indicação
Ementa: Solicita aplicação de revisol na Rua Hilário Marim
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Matheus Fávaro
Texto Original
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IND 56/2025 - Indicação
Ementa: Solicita instalação de rampas de acessibilidade
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Matheus Fávaro
Texto Original
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IND 57/2025 - Indicação
Ementa: Assunto: Solicitação providências junto a EDP para o aumento da tensão da rede de energia elétrica no Bairro Industrial
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Ademir Costa
Texto Original
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IND 58/2025 - Indicação
Ementa: Assunto: Solicitação de calçamento da Rua Marcos Vanderley Pandolfi
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Ademir Costa
Texto Original
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IND 59/2025 - Indicação
Ementa: Assunto: Solicita a enquete pública para indicação nome de praça.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:
Matheus Fávaro
Texto Original
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IND 60/2025 - Indicação
Ementa: Assunto: Solicita a instalação de câmeras de monitoramento e/ou presença de vigilantes nas Unidades de Saúde do município
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:
Matheus Fávaro
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 61/2025 - Indicação
Ementa: Assunto: Solicita de implantação de projeto para o plantio de árvores frutíferas
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
Matheus Fávaro
Texto Original
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IND 62/2025 - Indicação
Ementa: Assunto: indica calçamento rural nas comunidades do interior do município
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:
Celso Feu Corrêa
Texto Original
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IND 63/2025 - Indicação
Ementa: Assunto: Solicita colocação de contêiner para lixo e entulho na localidade de Valada de Cavalinhos.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:
Matheus Fávaro
Texto Original
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IND 64/2025 - Indicação
Ementa: Assunto: Solicita a implantação de Calçada Cidadã na Rua Tabelião Alfredo Almeida e na Avenida Brasil
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:
Matheus Fávaro
Texto Original
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IND 65/2025 - Indicação
Ementa: Assunto: reparo, e ou, substituição e limpeza de bueiros localizados no Bairro Triangulo
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Celso Feu Corrêa
Texto Original
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IND 66/2025 - Indicação
Ementa: Assunto: instalação de placa de identificação de via pública
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:
Matheus Fávaro
Texto Original
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IND 67/2025 - Indicação
Ementa: Assunto: instalação rede de proteção campo society do Bairro Floresta.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:
Marcelo Campostrini
Texto Original
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IND 68/2025 - Indicação
Ementa: Assunto: Solicita o conserto da canaleta de vazão de água das chuvas localizada na Rua Eliezer Pereira Ramos, no bairro Cohab
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:
Matheus Fávaro
Texto Original
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IND 69/2025 - Indicação
Ementa: Assunto: Solicita limpeza dos matos na Escola Missionários Combonianos
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:
Matheus Fávaro
Texto Original
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IND 70/2025 - Indicação
Ementa: Assunto: Solicita reparo na Rua Eliezer Pereira Ramos, Bairro Cohab
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:
Matheus Fávaro
Texto Original
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IND 71/2025 - Indicação
Ementa: Solicita reparos na Rua Arnulfo Neves
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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IND 75/2025 - Indicação
Ementa: Assunto: Reparo do calçamento nas ruas Vereador José Luiz Ripardo e Rua José Aurélio dos Santos
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Matheus Fávaro
Texto Original
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IND 76/2025 - Indicação
Ementa: Assunto: Requer limpeza e desobstrução do Córrego de Cavalinhos
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Matheus Fávaro
Texto Original
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IND 77/2025 - Indicação
Ementa: Assunto: Requer a retirada dos bancos de madeira da Praça Nossa Senhora do Líbano.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Matheus Fávaro
Texto Original
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IND 78/2025 - Indicação
Ementa: Assunto: Requer realização de diversas obras na Rua Samuel Farina, no Bairro Santa Luzia
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Matheus Fávaro
Texto Original
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IND 79/2025 - Indicação
Ementa: Assunto: Requer a conclusão do calçamento da Avenida Brasil, próximo a BR101
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Matheus Fávaro
Texto Original
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IND 80/2025 - Indicação
Ementa: Assunto: solicita sinalização horizontal e vertical dos quebra-molas do Bairro Floresta
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Marcelo Campostrini
Texto Original
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IND 81/2025 - Indicação
Ementa: Assunto: indica a instalação de um redutor de velocidade (lombada física) no Bairro Cohab, especificamente na Avenida Central, no entroncamento com a Rua Celso Baroni.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Marcelo Campostrini
Texto Original
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IND 82/2025 - Indicação
Ementa: Assunto: Solicitação providências para aquisição de kits de cabo TENS Neurodyn2 e lâmpadas infravermelho
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
Ademir Costa
Texto Original
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IND 83/2025 - Indicação
Ementa: Assunto: solicita instalação de trilhos para alargamento da ponte do interior
Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Autor:
Celso Feu Corrêa
Texto Original
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IND 84/2025 - Indicação
Ementa: Assunto: Requer melhorias no Cemitério localizado no Polo Industrial
Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Autor:
Matheus Fávaro
Texto Original
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MOC 1/2025 - Moção
Ementa: Homenagem ao Centro de Inteligência e Análise Telemática (CIAT) Norte.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Marcelo Campostrini
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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MOC 2/2025 - Moção
Ementa: Moção de agradecimento e homenagem a Associação Pestalozzi de João Neiva, de autoria de todos os vereadores
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Texto Original
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MOC 3/2025 - Moção
Ementa: Moção de agradecimento e homenagem à Associação Pestalozzi de João Neiva, de autoria de todos os Vereadores
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
Ademir Costa
Celso Feu Corrêa
Celso Guzzo
Cláudia Bernadete Silvério da Silva
Eraldo Poleze
Marcelo Campostrini
Mario Reali
Matheus Fávaro
Waldemar de Barros
Localização Atual: Setor Administrativo - SETOR ADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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MOC 4/2025 - Moção
Ementa: Apresenta congratulações ao servidor Everaldo De Bortoli, por sua aposentadoria
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:
Eraldo Poleze
Localização Atual: Setor Administrativo - SETOR ADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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MOC 5/2025 - Moção
Ementa: Moção de homenagem ao Dia do Professor
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Cláudia Bernadete Silvério da Silva
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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MOC 6/2025 - Moção
Ementa: Moção de congratulação aos servidores públicos municipais pelo Dia do Servidor Público
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Cláudia Bernadete Silvério da Silva
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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MOC 7/2025 - Moção
Ementa: Contratulações pela conquista do Premio Transparencia
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Matheus Fávaro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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MOC 8/2025 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações à Professora Samara Vassoler em reconhecimento ao prêmio recebido
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:
Matheus Fávaro
Localização Atual: Setor Administrativo - SETOR ADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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MOC 9/2025 - Moção
Ementa: Moção de Homenagem às Equipes Campeãs do Campeonato Municipal de Futsal Infantil
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Localização Atual: Setor Administrativo - SETOR ADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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MOC 10/2025 - Moção
Ementa: Moção de Homenagem à Equipe Campeã do Campeonato Municipal de Futebol 2025.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Localização Atual: Setor Administrativo - SETOR ADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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MOC 11/2025 - Moção
Ementa: Moção de Homenagem ao Professor Higor Pandolfi de Oliveira Freire pelos relevantes serviços prestados à educação municipal e pela contribuição exemplar à consolidação da Educação Integral em João Neiva
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Matheus Fávaro
Localização Atual: Setor Administrativo - SETOR ADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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MOC 12/2025 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações à Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Dr. Orlindo Francisco Borges, pela relevante conquista de ter sido selecionada para o Prêmio Escola que Colabora
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Matheus Fávaro
Localização Atual: Setor Administrativo - SETOR ADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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MOC 13/2025 - Moção
Ementa: Moção de Homenagem ao sr. Adriano Corrêa de Jesus pelos relevantes serviços prestados ao Município de João Neiva
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Eraldo Poleze
Localização Atual: Setor Administrativo - SETOR ADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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MOC 14/2025 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações às servidoras municipais Janaina de Oliveira Pereira, Caroline Alves de Oliveira, Camila Alves de Oliveira e Gessica Chinary Nascimento Bento, responsáveis pelo projeto “Cineminha Ecológico: Aprendendo e Criando com a Natureza”
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
Matheus Fávaro
Localização Atual: Setor Administrativo - SETOR ADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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MOC 15/2025 - Moção
Ementa: Moção de congratulações ao atleta Henrique Carlesso Spinassé
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
Marcelo Campostrini
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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TCPAR 1/2025 - Parecer Previo TC
Ementa: Parecer contas da PMJN referente ao exercício de 2020
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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TCPAR 2/2025 - Parecer Previo TC
Ementa: Parecer Prévio TCEES 068-2025-5, referente à prestação de contas anual do Prefeito Municipal, exercício de 2023
ANEXADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 002/2025
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2025
Texto Original
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PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe pela aprovação, com ressalvas, da prestação de contas anuais da Prefeitura Municipal de João Neiva, relativa ao exercício de 2020
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe pela aprovação prestação de contas da PRefeitura Municipal de João Neiva, exercício de 2023
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Setor Administrativo - SETOR ADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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