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IND 53/2025 - Indicação
Ementa: Assunto: Solicita a pavimentação da Rua Tanisleia Pires Folli).
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:
Matheus Fávaro
Texto Original
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IND 54/2025 - Indicação
Ementa: Solicita reforma da escadaria da Rua Arnulfo Neves
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Matheus Fávaro
Texto Original
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IND 55/2025 - Indicação
Ementa: Solicita aplicação de revisol na Rua Hilário Marim
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Matheus Fávaro
Texto Original
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IND 56/2025 - Indicação
Ementa: Solicita instalação de rampas de acessibilidade
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Matheus Fávaro
Texto Original
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IND 57/2025 - Indicação
Ementa: Assunto: Solicitação providências junto a EDP para o aumento da tensão da rede de energia elétrica no Bairro Industrial
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Ademir Costa
Texto Original
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IND 58/2025 - Indicação
Ementa: Assunto: Solicitação de calçamento da Rua Marcos Vanderley Pandolfi
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Ademir Costa
Texto Original
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IND 59/2025 - Indicação
Ementa: Assunto: Solicita a enquete pública para indicação nome de praça.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:
Matheus Fávaro
Texto Original
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IND 60/2025 - Indicação
Ementa: Assunto: Solicita a instalação de câmeras de monitoramento e/ou presença de vigilantes nas Unidades de Saúde do município
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:
Matheus Fávaro
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 61/2025 - Indicação
Ementa: Assunto: Solicita de implantação de projeto para o plantio de árvores frutíferas
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
Matheus Fávaro
Texto Original
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IND 62/2025 - Indicação
Ementa: Assunto: indica calçamento rural nas comunidades do interior do município
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:
Celso Feu Corrêa
Texto Original
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IND 63/2025 - Indicação
Ementa: Assunto: Solicita colocação de contêiner para lixo e entulho na localidade de Valada de Cavalinhos.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:
Matheus Fávaro
Texto Original
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IND 64/2025 - Indicação
Ementa: Assunto: Solicita a implantação de Calçada Cidadã na Rua Tabelião Alfredo Almeida e na Avenida Brasil
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:
Matheus Fávaro
Texto Original
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IND 65/2025 - Indicação
Ementa: Assunto: reparo, e ou, substituição e limpeza de bueiros localizados no Bairro Triangulo
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Celso Feu Corrêa
Texto Original
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IND 66/2025 - Indicação
Ementa: Assunto: instalação de placa de identificação de via pública
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:
Matheus Fávaro
Texto Original
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IND 67/2025 - Indicação
Ementa: Assunto: instalação rede de proteção campo society do Bairro Floresta.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:
Marcelo Campostrini
Texto Original
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IND 68/2025 - Indicação
Ementa: Assunto: Solicita o conserto da canaleta de vazão de água das chuvas localizada na Rua Eliezer Pereira Ramos, no bairro Cohab
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:
Matheus Fávaro
Texto Original
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IND 69/2025 - Indicação
Ementa: Assunto: Solicita limpeza dos matos na Escola Missionários Combonianos
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:
Matheus Fávaro
Texto Original
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IND 70/2025 - Indicação
Ementa: Assunto: Solicita reparo na Rua Eliezer Pereira Ramos, Bairro Cohab
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:
Matheus Fávaro
Texto Original
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IND 71/2025 - Indicação
Ementa: Solicita reparos na Rua Arnulfo Neves
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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MOC 1/2025 - Moção
Ementa: Homenagem ao Centro de Inteligência e Análise Telemática (CIAT) Norte.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Marcelo Campostrini
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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MOC 2/2025 - Moção
Ementa: Moção de agradecimento e homenagem a Associação Pestalozzi de João Neiva, de autoria de todos os vereadores
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Texto Original
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MOC 3/2025 - Moção
Ementa: Moção de agradecimento e homenagem à Associação Pestalozzi de João Neiva, de autoria de todos os Vereadores
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
Ademir Costa
Celso Feu Corrêa
Celso Guzzo
Cláudia Bernadete Silvério da Silva
Eraldo Poleze
Marcelo Campostrini
Mario Reali
Matheus Fávaro
Waldemar de Barros
Localização Atual: Setor Administrativo - SETOR ADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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MOC 4/2025 - Moção
Ementa: Apresenta congratulações ao servidor Everaldo De Bortoli, por sua aposentadoria
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:
Eraldo Poleze
Localização Atual: Setor Administrativo - SETOR ADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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MOC 5/2025 - Moção
Ementa: Moção de homenagem ao Dia do Professor
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Cláudia Bernadete Silvério da Silva
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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MOC 6/2025 - Moção
Ementa: Moção de congratulação aos servidores públicos municipais pelo Dia do Servidor Público
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Cláudia Bernadete Silvério da Silva
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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MOC 7/2025 - Moção
Ementa: Contratulações pela conquista do Premio Transparencia
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Matheus Fávaro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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MOC 8/2025 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações à Professora Samara Vassoler em reconhecimento ao prêmio recebido
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:
Matheus Fávaro
Localização Atual: Setor Administrativo - SETOR ADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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MOC 9/2025 - Moção
Ementa: Moção de Homenagem às Equipes Campeãs do Campeonato Municipal de Futsal Infantil
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Localização Atual: Setor Administrativo - SETOR ADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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MOC 10/2025 - Moção
Ementa: Moção de Homenagem à Equipe Campeã do Campeonato Municipal de Futebol 2025.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Localização Atual: Setor Administrativo - SETOR ADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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MOC 11/2025 - Moção
Ementa: Moção de Homenagem ao Professor Higor Pandolfi de Oliveira Freire pelos relevantes serviços prestados à educação municipal e pela contribuição exemplar à consolidação da Educação Integral em João Neiva
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Matheus Fávaro
Localização Atual: Setor Administrativo - SETOR ADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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MOC 12/2025 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações à Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Dr. Orlindo Francisco Borges, pela relevante conquista de ter sido selecionada para o Prêmio Escola que Colabora
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Matheus Fávaro
Localização Atual: Setor Administrativo - SETOR ADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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MOC 13/2025 - Moção
Ementa: Moção de Homenagem ao sr. Adriano Corrêa de Jesus pelos relevantes serviços prestados ao Município de João Neiva
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Eraldo Poleze
Localização Atual: Setor Administrativo - SETOR ADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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TCPAR 1/2025 - Parecer Previo TC
Ementa: Parecer contas da PMJN referente ao exercício de 2020
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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TCPAR 2/2025 - Parecer Previo TC
Ementa: Parecer Prévio TCEES 068-2025-5, referente à prestação de contas anual do Prefeito Municipal, exercício de 2023
ANEXADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 002/2025
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2025
Texto Original
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PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe pela aprovação, com ressalvas, da prestação de contas anuais da Prefeitura Municipal de João Neiva, relativa ao exercício de 2020
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe pela aprovação prestação de contas da PRefeitura Municipal de João Neiva, exercício de 2023
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL CM 519/2025 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Altera disposições da Lei Municipal nº 2.654/2014, que “aprova o Plano de Carreira e define o sistema de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de João Neiva, e dá outras providências”.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MDir
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PL CM 520/2025 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 2654/2014, que "aprova o Plano de Carreira e define o sistema de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de João Neiva".
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MDir
Localização Atual: Setor Administrativo - SETOR ADM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL CM 521/2025 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de João Neiva e dá outras providências
Apresentação: 10 de Março de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Abril de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MDir
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PL CM 522/2025 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito à sra. Maria Izabel Barreto dos Santos
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Celso Feu Corrêa
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PL CM 523/2025 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito ao sr. Dorildo Vieira Reis
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Celso Feu Corrêa
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PL CM 524/2025 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Concede título de honra ao mérito ao sr. Helder Guastti da Silva
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Celso Feu Corrêa
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PL CM 525/2025 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Declara cidadão joaoneivense à sra. Priscila Rocha de Assunção Torres
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Cláudia Bernadete Silvério da Silva
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PL CM 526/2025 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Concede título de honra ao mérito à srta. Esteline Del Pupo Elvécio
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Cláudia Bernadete Silvério da Silva
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PL CM 527/2025 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Concede título de honra ao merito ao sr. Laercio Campostrini
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Cláudia Bernadete Silvério da Silva
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PL CM 528/2025 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Concede título de honra ao mérito ao Dr. Wilen de Barros
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Cláudia Bernadete Silvério da Silva
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PL CM 529/2025 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Concede título de honra ao mérito à sra. Rozilene da Silva Cuzzuol
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Cláudia Bernadete Silvério da Silva
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PL CM 530/2025 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Declara cidadão joaoneivense o Sr. Evair de Melo - Deputado Federal
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Eraldo Poleze
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PL CM 531/2025 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Concede título de honra ao mérito ao Sr. Américo dos Santos David.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Eraldo Poleze
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PL CM 532/2025 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Concede título de honra ao mérito ao Sr. Edimar Rodrigues de Freitas.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Eraldo Poleze
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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