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Resultados

IND 53/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: Solicita a pavimentação da Rua Tanisleia Pires Folli).

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:  Matheus Fávaro
Texto Original

IND 54/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita reforma da escadaria da Rua Arnulfo Neves

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:  Matheus Fávaro
Texto Original

IND 55/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita aplicação de revisol na Rua Hilário Marim

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:  Matheus Fávaro
Texto Original

IND 56/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita instalação de rampas de acessibilidade

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:  Matheus Fávaro
Texto Original

IND 57/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: Solicitação providências junto a EDP para o aumento da tensão da rede de energia elétrica no Bairro Industrial

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:  Ademir Costa
Texto Original

IND 58/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: Solicitação de calçamento da Rua Marcos Vanderley Pandolfi

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:  Ademir Costa
Texto Original

MOC 1/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Homenagem ao Centro de Inteligência e Análise Telemática (CIAT) Norte.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:  Marcelo Campostrini
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação: 25 de Março de 2025
Texto Original

MOC 2/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de agradecimento e homenagem a Associação Pestalozzi de João Neiva, de autoria de todos os vereadores

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Texto Original

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MOC 3/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de agradecimento e homenagem à Associação Pestalozzi de João Neiva, de autoria de todos os Vereadores

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:  Ademir Costa
Celso Feu Corrêa
Celso Guzzo
Cláudia Bernadete Silvério da Silva
Eraldo Poleze
Marcelo Campostrini
Mario Reali
Matheus Fávaro
Waldemar de Barros
Localização Atual:  Setor Administrativo - SETOR ADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação: 10 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Última Ação:   Unanimidade
Texto Original

MOC 4/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta congratulações ao servidor Everaldo De Bortoli, por sua aposentadoria

Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:  Eraldo Poleze
Localização Atual:  Setor Administrativo - SETOR ADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação: 24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   Unanimidade
Texto Original

TCPAR 1/2025 - Parecer Previo TC Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer contas da PMJN referente ao exercício de 2020

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:  Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe pela aprovação, com ressalvas, da prestação de contas anuais da Prefeitura Municipal de João Neiva, relativa ao exercício de 2020

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação: 13 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2025
Última Ação:   Unanimidade
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL CM 519/2025 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera disposições da Lei Municipal nº 2.654/2014, que “aprova o Plano de Carreira e define o sistema de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de João Neiva, e dá outras providências”.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MDir
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação: 25 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL CM 520/2025 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 2654/2014, que "aprova o Plano de Carreira e define o sistema de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de João Neiva". RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR

Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MDir
Localização Atual:  Setor Administrativo - SETOR ADM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL CM 521/2025 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de João Neiva e dá outras providências

Apresentação: 10 de Março de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Abril de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MDir
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação: 8 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Última Ação:   Unanimidade
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL CM 522/2025 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Honra ao Mérito à sra. Maria Izabel Barreto dos Santos

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  Celso Feu Corrêa
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação: 8 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Última Ação:   Unanimidade, com pedido de urgência
Texto Original

PL CM 523/2025 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Honra ao Mérito ao sr. Dorildo Vieira Reis

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  Celso Feu Corrêa
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação: 8 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Última Ação:   Unanimidade, com pedido de urgência
Texto Original

PL CM 524/2025 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de honra ao mérito ao sr. Helder Guastti da Silva

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  Celso Feu Corrêa
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação: 8 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Última Ação:   Unanimidade, com pedido de urgência
Texto Original

PL CM 525/2025 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara cidadão joaoneivense à sra. Priscila Rocha de Assunção Torres

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  Cláudia Bernadete Silvério da Silva
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação: 8 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Última Ação:   Unanimidade, com pedido de urgência
Texto Original

PL CM 526/2025 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de honra ao mérito à srta. Esteline Del Pupo Elvécio

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  Cláudia Bernadete Silvério da Silva
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação: 8 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Última Ação:   Unanimidade, com pedido de urgência
Texto Original

PL CM 527/2025 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de honra ao merito ao sr. Laercio Campostrini

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  Cláudia Bernadete Silvério da Silva
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação: 8 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Última Ação:   Unanimidade, com pedido de urgência
Texto Original

PL CM 528/2025 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de honra ao mérito ao Dr. Wilen de Barros

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  Cláudia Bernadete Silvério da Silva
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação: 8 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Última Ação:   Unanimidade, com pedido de urgência
Texto Original

PL CM 529/2025 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de honra ao mérito à sra. Rozilene da Silva Cuzzuol

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  Cláudia Bernadete Silvério da Silva
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação: 8 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Última Ação:   Unanimidade, com pedido de urgência
Texto Original

PL CM 530/2025 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara cidadão joaoneivense o Sr. Evair de Melo - Deputado Federal

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  Eraldo Poleze
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação: 8 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Última Ação:   Unanimidade, com pedido de urgência
Texto Original

PL CM 531/2025 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de honra ao mérito ao Sr. Américo dos Santos David.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  Eraldo Poleze
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação: 8 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Última Ação:   Unanimidade, com pedido de urgência
Texto Original

PL CM 532/2025 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de honra ao mérito ao Sr. Edimar Rodrigues de Freitas.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  Eraldo Poleze
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação: 8 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Última Ação:   Unanimidade, com pedido de urgência
Texto Original

PL CM 533/2025 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de honra ao mérito ao Sr. Felipe Baptista.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  Eraldo Poleze
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação: 8 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Última Ação:   Unanimidade, com pedido de urgência
Texto Original

PL CM 534/2025 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de honra ao mérito à Sra. Girliane Mazzolini dos Santos.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  Eraldo Poleze
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação: 8 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Última Ação:   Unanimidade, com pedido de urgência
Texto Original

PL CM 535/2025 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SRA. AMÉLIA FÁVARO PEREIRA.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  Matheus Fávaro
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação: 8 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Última Ação:   Unanimidade, com pedido de urgência
Texto Original

PL CM 536/2025 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara cidadão joaoneivense o sr. Mateus Batista Mourão.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  Matheus Fávaro
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação: 8 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Texto Original

PL CM 537/2025 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara cidadão joaoneivense o Sr. Primo Botoni Netto,

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  Matheus Fávaro
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação: 8 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Última Ação:   Unanimidade, com pedido de urgência
Texto Original

PL CM 538/2025 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara cidadão joaoneivense o sr. Rodrigo Alburguetti.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  Matheus Fávaro
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação: 8 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Última Ação:   Unanimidade, com pedido de urgência
Texto Original

PL CM 539/2025 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara cidadã joaoneivense a sra. Rosa Maria Serri Monfardini.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  Matheus Fávaro
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação: 8 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Última Ação:   Unanimidade, com pedido de urgência
Texto Original

PL CM 540/2025 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara cidadão joaoneivense o sr. Rodrigo da Silva Lopes.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  Mario Reali
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação: 8 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Última Ação:   Unanimidade, com pedido de urgência
Texto Original

PL CM 541/2025 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de honra ao mérito ao sr. Luiz Geraldo Guzzo

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  Celso Guzzo
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação: 8 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Última Ação:   Unanimidade, com pedido de urgência
Texto Original

PL CM 542/2025 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara cidadã joaneivense a sra. Leriany Vieira Hentringer

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  Marcelo Campostrini
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação: 8 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Última Ação:   Unanimidade, com pedido de urgência
Texto Original

PL CM 543/2025 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara cidadã joaneivense a sra. Andreia Lima Coelho Adão

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  Marcelo Campostrini
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação: 8 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Última Ação:   Unanimidade, com pedido de urgência
Texto Original

PL CM 544/2025 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara cidadão joaoneivense o sr. Renato de Souza Nascimento

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  Marcelo Campostrini
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação: 8 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Última Ação:   Unanimidade, com pedido de urgência
Texto Original

PL CM 545/2025 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara cidadão joaoneivense o Dr. Marco Tulio Schepierski Jório

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  Marcelo Campostrini
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação: 8 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Última Ação:   Unanimidade, com pedido de urgência
Texto Original

PL CM 546/2025 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de honra ao merito à sra. Márcia Deoclecio Cau

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  Marcelo Campostrini
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação: 8 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Última Ação:   Unanimidade, com pedido de urgência
Texto Original

PL CM 547/2025 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de honra ao mérito ao sr. Daniel Pimassoni Patuzzo

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  Marcelo Campostrini
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação: 8 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Última Ação:   Unanimidade, com pedido de urgência
Texto Original

PL CM 548/2025 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara cidadão joaoneivense o sr. Gesse Gomes dos Santos

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  Waldemar de Barros
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação: 8 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Última Ação:   Unanimidade, com pedido de urgência
Texto Original

PL CM 549/2025 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara cidadão joaoneinvense o sr. Luiz Carlos Coutinho

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  Waldemar de Barros
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação: 8 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Última Ação:   Unanimidade, com pedido de urgência
Texto Original

PL CM 550/2025 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de honra ao mérito ao sr. André Marim

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  Waldemar de Barros
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação: 8 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Última Ação:   Unanimidade, com pedido de urgência
Texto Original

PL CM 551/2025 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de honra ao merito ao sr. Givaldo Vieira

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  Waldemar de Barros
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação: 8 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Última Ação:   Unanimidade, com pedido de urgência
Texto Original

PL CM 552/2025 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de honra ao mérito ao sr. Aledi Schopf de Barros

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  Waldemar de Barros
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação: 8 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Última Ação:   Unanimidade, com pedido de urgência
Texto Original

PL CM 553/2025 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de honra ao mérito ao sr. Valdevino Borges

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  Waldemar de Barros
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação: 8 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Última Ação:   Unanimidade, com pedido de urgência
Texto Original

PL CM 554/2025 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Vera Lúcia Scarpini.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  Cláudia Bernadete Silvério da Silva
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação: 8 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Última Ação:   Unanimidade, com pedido de urgência
Texto Original

PL CM 555/2025 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova o Plano de Carreira e define o sistema de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de João Neiva, e dá outras providências

Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MDir
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação: 13 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2025
Última Ação:   Unanimidade
Texto Original

PL CM 556/2025 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização legislativa de premiação para concurso municipal de qualidade de café conilon, denominado “Prêmio Café Especial de João Neiva/ES”

Apresentação: 16 de Julho de 2025
Autor:  Eraldo Poleze
Celso Feu Corrêa
Mario Reali
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação: 12 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2025
Última Ação:   Unanimidade
Texto Original