Projeto de Lei Ordinária nº 2137 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
2137
Data de Apresentação
06/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o art. 50 da Lei Municipal 2.993/2017, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura
PEDIDO DE URGÊNCIA
PEDIDO DE URGÊNCIA
Indexação
Observação