Projeto de Lei CMJN nº 600 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei CMJN
Ano
2026
Número
600
Data de Apresentação
26/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara cidadã joãoneivense a sra. Mirella Pessotti da Vitória
Indexação
Observação