Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 41
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2138 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre autorização de pagamento retroativo de vantagens funcionais suspensas no período da pandemia da Covid-19, nos termos da Lei Complementar Federal 226, de 12 de janeiro de 2026, e dá outras providências
PEDIDO DE URGENCIA - - |
Aprovado à unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2141 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente
PEDIDO DE URGÊNCIA - - |
Aprovado à unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei CMJN nº 590 de 2026
Processo: -
Autor: Celso Feu Corrêa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Raquel da Vitória Batista - - |
Aprovado à unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei CMJN nº 591 de 2026
Processo: -
Autor: Celso Feu Corrêa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara cidadão joãoneivense o Sr. Ronaldo Brito - - |
Aprovado à unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei CMJN nº 592 de 2026
Processo: -
Autor: Celso Feu Corrêa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara cidadão joãoneivense o Sr. Cleber Mota Falcão - - |
Aprovado à unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei CMJN nº 593 de 2026
Processo: -
Autor: Celso Feu Corrêa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Darci Luiz Sarmenghi - - |
Aprovado à unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei CMJN nº 594 de 2026
Processo: -
Autor: Waldemar de Barros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara cidadão joãoneivense o Sr. Altaides Guidi - - |
Aprovado à unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei CMJN nº 595 de 2026
Processo: -
Autor: Waldemar de Barros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Honra ao Mérito ao Dr. André Luiz da Silva - - |
Aprovado à unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei CMJN nº 596 de 2026
Processo: -
Autor: Waldemar de Barros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Iraci Belo - - |
Aprovado à unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei CMJN nº 597 de 2026
Processo: -
Autor: Waldemar de Barros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Gabriel Ezequiel da Ross Santos - - |
Aprovado à unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei CMJN nº 598 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Campostrini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara cidadã joãoneivense a Sra. Brenda Oliveira Do Carmo - - |
Aprovado à unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei CMJN nº 599 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Campostrini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara cidadão joãoneivense o Dr. Rafael Melo Starling Tavares - - |
Aprovado à unanimidade |
| 13 |
Projeto de Lei CMJN nº 600 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Campostrini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara cidadã joãoneivense a sra. Mirella Pessotti da Vitória - - |
Aprovado à unanimidade |
| 14 |
Projeto de Lei CMJN nº 601 de 2026
Processo: -
Autor: Matheus Fávaro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara cidadã joãoneivense a Sra. Carmem Lúcia dos Santos Barros - - |
Aprovado à unanimidade |
| 15 |
Projeto de Lei CMJN nº 602 de 2026
Processo: -
Autor: Matheus Fávaro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara cidadão joãoneivense o Sr. Indario Sfalsin - - |
Aprovado à unanimidade |
| 16 |
Projeto de Lei CMJN nº 603 de 2026
Processo: -
Autor: Matheus Fávaro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara cidadão joãoneivense o Sr. Jaime Ribeiro - - |
Aprovado à unanimidade |
| 17 |
Projeto de Lei CMJN nº 604 de 2026
Processo: -
Autor: Matheus Fávaro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Claudia Rampinelli Pizza - - |
Aprovado à unanimidade |
| 18 |
Projeto de Lei CMJN nº 605 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Campostrini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara cidadão joãoneivense o Dr. Anderson da Silva Neto - - |
Aprovado à unanimidade |
| 19 |
Projeto de Lei CMJN nº 606 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Campostrini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Honra ao Mérito à Dra. Helena Delaia Ramos - - |
Aprovado à unanimidade |
| 20 |
Projeto de Lei CMJN nº 607 de 2026
Processo: -
Autor: Waldemar de Barros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara cidadão joãoneivense o Sr. Carlos Alberto Loureiro Vieira - - |
Aprovado à unanimidade |
| 21 |
Projeto de Lei CMJN nº 608 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Campostrini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Honra ao Mérito ao Dr. Luiz Cláudio Possatto Lyra - - |
Aprovado à unanimidade |
| 22 |
Projeto de Lei CMJN nº 609 de 2026
Processo: -
Autor: Matheus Fávaro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara cidadão jodoneivense o Sr. Wdson Marcos Santos Pimenta - - |
Aprovado à unanimidade |
| 23 |
Projeto de Lei CMJN nº 610 de 2026
Processo: -
Autor: Matheus Fávaro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara cidadão joãoneivense o Sr. Ronaldo Martins - - |
Aprovado à unanimidade |
| 24 |
Projeto de Lei CMJN nº 611 de 2026
Processo: -
Autor: Celso Guzzo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara cidadão joãoneivense o sr. Jefyson Silva Loureiro. - - |
Aprovado à unanimidade |
| 25 |
Projeto de Lei CMJN nº 612 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudia Bernadete Silvério da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara cidadã joaoneivense a sra. Cecília Hentriger Rocha - - |
Aprovado à unanimidade |
| 26 |
Projeto de Lei CMJN nº 613 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudia Bernadete Silvério da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara cidadã joãoneivense a sra. Luzimar Vieira da Rocha - - |
Aprovado à unanimidade |
| 27 |
Projeto de Lei CMJN nº 614 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudia Bernadete Silvério da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara cidadão joãoneivense o sr. Edson Pereira da Silva Junior - - |
Aprovado à unanimidade |
| 28 |
Projeto de Lei CMJN nº 615 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudia Bernadete Silvério da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara cidadão joãoneivense o sr> Sebastião Flávio Xavier de Jesus. - - |
Aprovado à unanimidade |
| 29 |
Projeto de Lei CMJN nº 616 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudia Bernadete Silvério da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Honra ao Mérito à Srta. Juliana Reali Mattos - - |
Aprovado à unanimidade |
| 30 |
Projeto de Lei CMJN nº 617 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudia Bernadete Silvério da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Honra ao Mérito ao sr. Diego João da Piedade Junior - - |
Aprovado à unanimidade |
| 31 |
Projeto de Lei CMJN nº 618 de 2026
Processo: -
Autor: Eraldo Poleze
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara cidadã joãoneivense a Sra. Marcela Poleze Rodrigues. - - |
Aprovado à unanimidade |
| 32 |
Projeto de Lei CMJN nº 619 de 2026
Processo: -
Autor: Eraldo Poleze
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara cidadã joãoneivense a Sra. Milena Zucolotto. - - |
Aprovado à unanimidade |
| 33 |
Projeto de Lei CMJN nº 620 de 2026
Processo: -
Autor: Eraldo Poleze
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede título de honra ao mérito à Sra. Edna Zucolotto Poleze - - |
Aprovado à unanimidade |
| 34 |
Projeto de Lei CMJN nº 621 de 2026
Processo: -
Autor: Eraldo Poleze
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede título de honra ao mérito à Sra. Luzinete Casotti Baptista - - |
Aprovado à unanimidade |
| 35 |
Projeto de Lei CMJN nº 622 de 2026
Processo: -
Autor: Eraldo Poleze
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede título de honra ao mérito ao Sr. Juarez Antônio Poleze - - |
Aprovado à unanimidade |
| 36 |
Projeto de Lei CMJN nº 623 de 2026
Processo: -
Autor: Mario Reali
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara cidadão joaoneivense o sr. Nicollas NEves Soares - - |
Aprovado à unanimidade |
| 37 |
Projeto de Lei CMJN nº 624 de 2026
Processo: -
Autor: Mario Reali
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara cidadão joaoneivense o Dr. Brian Cerri Guzzo - - |
Aprovado à unanimidade |
| 38 |
Projeto de Lei CMJN nº 625 de 2026
Processo: -
Autor: Mario Reali
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara cidadão joaoneivense o sr. Alberto Trofa Neto Bitti - - |
Aprovado à unanimidade |
| 39 |
Projeto de Lei CMJN nº 626 de 2026
Processo: -
Autor: Eraldo Poleze
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara cidadã joaoneivense a sra. Maria Emanuela Alves Pedroso - - |
Aprovado à unanimidade |
| 40 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2139 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a regulamentação do desfile cívico no Município de João Neiva - - |
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| 41 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MDir
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Define e cria procedimentos relacionados a contagem de tempo de serviço, aquisição de vantagens funcionais e reflexos financeiros - - |
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