Projeto de Lei Ordinária nº 2132 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
2132
Data de Apresentação
13/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre autorização de repasse de
incentivo financeiro para fortalecimento
de políticas, em parcela única, aos ACS
e ACE.
PEDIDO DE URGENCIA
incentivo financeiro para fortalecimento
de políticas, em parcela única, aos ACS
e ACE.
PEDIDO DE URGENCIA
Indexação
Observação