Projeto de Lei CMJN nº 604 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei CMJN
Ano
2026
Número
604
Data de Apresentação
23/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Matheus Favaro Pereira (Assinado em: 23 de Fevereiro de 2026 às 13:16 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Claudia Rampinelli Pizza
Indexação
Observação