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Declara cidadã joaoneivense a sra. Maria Emanuela Alves Pedroso

Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 3.759/2025, que “aprova o Plano de Carreira e define o sistema de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de João Neiva”.

Dispõe sobre a denominação de praça pública

Dispõe sobre a tramitação, a transparência e os prazos para formalização e repasse de recursos provenientes de emendas parlamentares federais e estaduais destinados a entidades privadas sem fins lucrativos no âmbito do Município de João Neiva, e dá outras providências

Dispõe sobre a criação Dia Municipal do Líder Comunitário

Dispõe sobre autorização de repasse de incentivo financeiro para fortalecimento de políticas, em parcela única, aos ACS e ACE. PEDIDO DE URGENCIA

Altera o Anexo Único da Lei Municipal no 1.886/2007. PEDIDO DE URGENCIA

Dispõe sobre permuta de bens imóveis entre o Muncípio de João Neiva e Laura De Nardi De Marchi PEDIDO DE URGÊNCIA

Dispõe sobre alterações da Lei Municipal 1.138/2001, que dispõe sobre a estrutura adminsitrativa da Prefeitura Municipal de João Neiva PEDIDO DE URGÊNCIA

Autoriza o desmembramento e a afetação de bem imóvel integrante da patrimônio público municipal, destinado à implantação da delegacia de polícia civil do Município de João Neiva-ES, e dá outras providências PEDIDO DE URGÊNCIA

Altera o art. 50 da Lei Municipal 2.993/2017, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura PEDIDO DE URGÊNCIA

Dispõe sobre autorização de pagamento retroativo de vantagens funcionais suspensas no período da pandemia da Covid-19, nos termos da Lei Complementar Federal 226, de 12 de janeiro de 2026, e dá outras providências PEDIDO DE URGENCIA

Dispõe sobre a regulamentação do desfile cívico no Município de João Neiva

Dispõe sobre a concessão de gratificação aos membros integrantes da Comissão Especial de Análise e Revisão da Planta Genérica de Valores (PGV) do município de João Neiva PEDIDO DE URGENCIA

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente PEDIDO DE URGÊNCIA

Dispõe sobre a fixação de percentuais para revisão geral anual dos servidores do Executivo e Legislativo, Instituto e Autarquias do Município, alterando leis que especifica PEDIDO DE URGENCIA

Altera Estrutura Administrativa Secretaria Municipal de Saúde PEDIDO DE URGENCIA

Dispõe sobre alteração do Anexo III da Lei Municipal 2.648-2014 PEDIDO DE URGENCIA

Altera disposições da Lei Municipal no 3.273/2020, que dispõe sobre o Calendário Oficial de Eventos do Município de João Neiva

Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa Do Consumidor (SMDC), institui a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor, Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (Condecon) e institui o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos (FMDD), e dá outras providências

Declara o Movimento Escoteiro como manifestação cultural de natureza imaterial e Patrimônio Cultural do Município de Joao Neiva, e dá outras providências

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027, e dá outras providências

Dispõe sobre a alteração da Lei 3.813/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA), para o quadriênio 2026-2029

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente

Institui gratificação pelo exercício da função de Responsável pelo Programa Pró-Gestão RPPS no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de João Neiva IPSJON, e dá outras providências

Institui o calendário das sessões ordinárias a serem realizadas na Sessão Legislativa de 2026

Define e cria procedimentos relacionados a contagem de tempo de serviço, aquisição de vantagens funcionais e reflexos financeiros

OFICIO NAO ENVIADO

Solicitação de limpeza e desobstrução dos bueiros da cidade

Solicita fiscalização execução da obra do Museu de Demetrio Ribeiro

Ofício de autoria de todos os vereadores, solicitando informações acerca da suspensão da atividade funcional

Solicitação de limpeza e manutenção da Estação Elevatória de Esgoto (EEE) do Bairro Floresta

Assunto: Solicitação de instalação de iluminação pública – Bairro da Penha

Assunto: Solicitação de aquisição de kits de primeiros socorros para as unidades escolares da rede municipal

Assunto: Podas árvores – rede elétrica – interrupções no fornecimento de energia.

Assunto: Solicita informações sobre a situação da quadra de esportes do Bairro de Fátima

Assunto: Solicitação de reparo na Rua Arnulfo Neves

Assunto: Solicitação de providências – buraco em via pública, em caráter de urgência

Assunto: Solicitação de informações sobre cadastro de emenda parlamentar no CNES

Solicita informações diante fatos narrados no ofício

Solicita ao SAAE a desobstrução da rede de esgoto do centro de convivência, antigo Renascer

Reitera o Ofício Vereadores CMJN 015/2026, que solicita reparos na Rua Arnulfo Neves

Assunto: solicitação de vistoria em rede de esgoto

Solicita informações referentes aos agentes de endemia do Bairro Cristal

Encaminha à EDP demandas de nosso Município

Assunto: Solicitação de documentos e informações

Solicita informações referentes aos recursos de emendas recebidas pelo Município

Assunto: Encaminhamento de proposta de atualização da Instrução Normativa STB nº 005/2020 — critérios de avaliação, lançamento e cobrança do ITBI

Solicita à SEMAG esclarecimentos adicionais referente ao Ofício Vereadores 018/2026

Assunto: Solicitação de esclarecimentos sobre superlotação em salas de aula da Escola Dr. Orlindo Francisco Borges