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Dispõe sobre a denominação de vias públicas da comunidade rural de Barra do Triunfo

Dispõe sobre a concessão de abono para valorização dos servidores da Câmara Municipal de João Neiva -ES.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento Estadual de trânsito do Espírito Santo (Detran-ES), e dá outras providências

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.

Dispõe sobre autorização para repasse de incentivo financeiro para fortalecimento de políticas, em parcela única, aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias

Institui o Programa de Desenvolvimento Rural e dispõe sobre a concessão de incentivo para a implantação, expansão e/ou ampliação de propriedades rurais e agroindustriais na zona rural do Município de João Neiva, e dá outras providências.

Altera disposições da Lei Municipal 3.341/2021, e dá outras providências

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente

Dispõe sobre alteração do Anexo II da Lei Municipal 2.648/2014

Dispõe sobre alteração do anexo I da Lei Municipal 3.100/2018

Institui o Regulamento do Sistema de Registro de Preços no âmbito da Administração Pública do Município de João Neiva

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 2.546/2013

Cria a função gratificada de Secretário Escolar para compor o corpo de especialistas das Instituições de Ensino da Rede Pública Municipal de Educação do Município de JoaoNeiva/ES, e dá outras providências.

Altera disposições da Lei Municipal no 3.036/20181 que delibera sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de João Neiva, da Camara Municipal, das Autarquias e das Fundações Municipais.

Dispõe sobre a fixação de percentual para revisão geral anual e do aumento real aos servidores do Poder Executivo, Instituto e Autarquia do Município de João Neiva, alterando as Leis Municipais nºs 3100/2018, 2.648/2014, 3.101/2018, 3.102/2018, 3.183/2019, 3.191/2019, 3.107/2018, 1.138/2001, 1.678/2006, 1.425/2003 e 0799/2014. DEVOLVIDO AO PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente

Altera o art. 7º da Lei Municipal 0976/1999, que dispõe sobre a contribuição dos órgãos da administração direta e indireta ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de João Neiva

Ratifica a Resolução 04/2021 e a Resolução 02/2022 do Consórcio Público Intermunicipal para o fortalecimento da produção e comercialização de produtos hortifrutigranjeiros (Cointer)

Dispõe sobre a reestruturação do Programa de Descentralização de Recursos (PRODER), e dá outras providências

Dispõe sobre a criação de cargos públicos para atendimento a programas sociais, e dá outras providências DOCUMENTO ACESSÓRIO - OFÍCIO GP/PMJN 341/2022, ENCAMINHANDO IMPACTO FINANCEIRO

Dispõe sobre concessão de gratificação por produtividade ao assessor de meio ambiente e desenvolvimento sustentável, gerente de licenciamento e educação ambiental, engenheiro ambiental e técnico de defesa ambiental, das SEMADES

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação de percentual para revisão geral anual e do aumento real aos servidores do Poder Executivo, Instituto e Autarquia do Município de João Neiva, alterando diversas leis municipais

Altera disposições da Lei Municipal 3.036/2018, que delibera sobre o REgime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de JOão Neiva, da Câmara Municipal, das Autarquias e das Fundações Municipais

Dispõe acerca de provisões de certidões de recusa de fornecimento de medicamento ou tratamento médico e/ou documento equivalente aos usuários da rede pública de saúde do Município

Altera disposições da Lei Municipal 3.120, de 20 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério de João Neiva-ES

Dispõe sobre alteração do anexo II da Lei Municipal No 2.648/2014.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.

Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Municipal nº 3.100/2018.

Estabelece diretrizes para a oferta de educação em tempo integral nas instituições na rede pública municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre registro, inspeção e fiscalização de agroindústrias que fabricam produtos de origem animal, no âmbito do Município de João Neiva/ES.

Autoriza o Município de João Neiva a firmar convênio com a Associação de Beneficência e Cultura de João Neiva, objetivando o repasse de recursos financeiros.

dispõe sobre alteração do anexo II da Lei Municipal 2.648/2014

dispõe sobre alteração do anexo I da Lei Municipal 3.100/2018

Altera disposições da Lei Municipal 3.120, de 20 de dezembro 2018, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério de Joao Neiva-ES

Dispõe sobre alteração do anexo III da Lei Municipal 3.411/2022, que altera a Lei Municipal 2.648/2014

Altera disposição da Lei Municipal nº 3.036/2018, que estabelece nova forma de pagamento do 13º vencimento dos Servidores Públicos do Município de João Neiva, da Câmara Municipal, das Autarquias e das Fundações Municipais.

Autoriza a desafetação e afetação de imóvel público pertence ao Município para fins de de moradia de interesse social e praça pública

Acrescenta parágrafo único ao art. 88 da Lei Municipal 3.203, de 27 de setembro de 2019, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de João Neiva

Altera o anexo único da Lei Municipal 1.886/2007

Altera art. 8º da Lei Municipal 0976, de 26 de junho de 1.999

Dispõe sobre o Regime de Adiantamentos de Fundos, e dá outras providências

Autoriza o Município de João Neiva a firmar convênio com a Associação de Beneficência e Cultura de João Neiva, objetivando o repasse de recursos financeiros

Altera art. 1º da Lei Municipal nº 3.3436/2022, que dispõe sobre o Regime de Adiantamentos de Fundos

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente

Altera art. 1º da Lei Municipal nº 3.436/2022, que dispõe sobre o Regime de Adiantamento de Fundos

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação de João Neiva PEDIDO DE URGENCIA DA VEREADORA FARAH

Dispõe sobre a gestão democrática do ensino público municipal de João Neiva, e dá outras providências PEDIDO DE URGENCIA DA VEREADORA FARAH

Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, caput, do art. 5º; no inciso II do § 3º do art. 37 e do § 2º do art. 216 da Constituição Federal e na Lei FEderal 12.527, de 18 de novembro de 2011, que cria o serviço de informações ao cidadão no âmbito municipal e dá outras providências.