Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.

Dispõe sobre registro, inspeção e fiscalização de agroindústrias que fabricam produtos de origem animal, no âmbito do Município de João Neiva/ES.

dispõe sobre alteração do anexo II da Lei Municipal 2.648/2014

dispõe sobre alteração do anexo I da Lei Municipal 3.100/2018

Altera disposições da Lei Municipal 3.120, de 20 de dezembro 2018, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério de Joao Neiva-ES

Dispõe sobre alteração do anexo III da Lei Municipal 3.411/2022, que altera a Lei Municipal 2.648/2014

Dispõe sobre a implantação do Projeto "Adote uma Praça" no Município de João Neiva e dá outras providências

Dispõe sobre a criação, manejo, comércio e demais atividades que evolvam colônias de abelhas sem ferrão no âmbito do Município de João Neiva-ES.

Institui a publicação obrigatória do currículo profissional de todos os ocupantes de cargos comissionados e designação de função de confiança da administração direta e indireta dos poderes Legislativo e Executivo municipal de João Neiva, e dá outras providências

Modifica a redação de disposições da Lei Orgânica Municipal de João Neiva (acrescenta inciso III ao art. 3º/ altera a redação do §3º do art. 42/ altera redação do inciso XI do art. 61/ altera redação do inciso II do art. 78)

Subemenda à Proposta de Emenda à LOM 001/2022

Denúncia em face do senhor secretário municipal de saúde do município de João Neiva, Sr. Dirceu Antônio Gripa, por relevante omissão de socorro, com resultado morte, do menor Rayander Chaves Garcia, ocorrido na data de 01 de junho de 2022.

Requer que seja feita uma análise sobre a aplicabilidade da Lei Municipal 2.534/2013, informando quando foi ministrado o último curso de primeiros socorros a todos os profissionais da educação e a previsão sobre sua atualização, bem como a disponibilização dos kits de primeiros socorros nas escolas da rede pública municipal de ensino.