Projeto de Lei Ordinária nº 1856 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
1856
Data de Apresentação
07/02/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa de Desenvolvimento Rural e dispõe sobre a concessão de incentivo para a implantação, expansão e/ou ampliação de propriedades rurais e agroindustriais na zona rural do Município de João Neiva, e dá outras providências.
Indexação
Observação