Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Cria a função gratificada de Secretário Escolar para compor o corpo de especialistas das Instituições de Ensino da Rede Pública Municipal de Educação do Município de JoaoNeiva/ES, e dá outras providências.

Altera disposições da Lei Municipal no 3.036/20181 que delibera sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de João Neiva, da Camara Municipal, das Autarquias e das Fundações Municipais.

Dispõe sobre a fixação de percentual para revisão geral anual e do aumento real aos servidores do Poder Executivo, Instituto e Autarquia do Município de João Neiva, alterando as Leis Municipais nºs 3100/2018, 2.648/2014, 3.101/2018, 3.102/2018, 3.183/2019, 3.191/2019, 3.107/2018, 1.138/2001, 1.678/2006, 1.425/2003 e 0799/2014.


DEVOLVIDO AO PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente

Altera o art. 7º da Lei Municipal 0976/1999, que dispõe sobre a contribuição dos órgãos da administração direta e indireta ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de João Neiva

Ratifica a Resolução 04/2021 e a Resolução 02/2022 do Consórcio Público Intermunicipal para o fortalecimento da produção e comercialização de produtos hortifrutigranjeiros (Cointer)

Dispõe sobre a reestruturação do Programa de Descentralização de Recursos (PRODER), e dá outras providências

Dispõe acerca de provisão de certidão de recusa de fornecimento de medicamento ou tratamento médico e/ou documento equivalente aos usuários da rede pública de saúde do Município de João Neiva-ES

Declara cidadão joãoneivense o Sr. Durval Loureiro Nogueira Filho.

Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Jorge Antonio Pianissola

Dispõe sobre a convocação do Exmo. Sr. Prefeito Municipal para prestar esclarecimentos sobre a manifestação ocorrida na BR 101, em 15/03/2022.

Moção de congratulações à Professora e Enfermeira Leticya dos Santos Almeida Negri pela conquista do título de Doutora em Saúde Coletiva

Seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto à VALE os serviços necessários para viabilizar o tráfego de veículos e máquinas no túnel (sob o viaduto/ferrovia) localizado na comunidade rural denominada “Córrego Três de Maio”, Distrito de Acioli (localizado em frente à entrada do “Morro do Feijão”).

Seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à SEMDURB a manutenção na entrada da rua que dá acesso à delegacia de polícia civil, em João Neiva.

Seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que fiscalize e requisite à Associação de Beneficência e Cultura de João Neiva para que providencie a manutenção da rampa que dá acesso ao Hospital e Maternidade Sagrado Coração de Maria, em João Neiva.

Seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que, junto à Secretaria competente, viabilize a reforma do telhado quadra poliesportiva da EMEF Professora Maria Olíria Sarcinelli Campagnaro, no centro da cidade.