Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1895 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Regime de Adiantamentos de Fundos, e dá outras providências - - |
Aprovado à unanimidade Pedido de urgência |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1889 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração do anexo III da Lei Municipal 3.411/2022, que altera a Lei Municipal 2.648/2014 - - |
Não há resultado |
| 3 |
Altera art. 8º da Lei Municipal 0976, de 26 de junho de 1.999 - - |
Não há resultado | |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MDir
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de João Neiva-ES - - |
Não há resultado |
| 5 |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a análise e eventual encaminhamento de projeto de lei, cuja minuta segue em anexo, estabelecendo no âmbito do Munícipio de João Neiva-ES a concessão de carga horária especial a servidor seja portador de deficiência ou possua cônjuge, filho ou dependente com deficiência, independente da compensação de horários, desde que comprovada a necessidade. - - |
Aprovado à unanimidade |
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| 6 |
Solicitando do Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto à Secretaria competente a solução para o sério problema de drenagem pluvial da Rua Luiz Zaganelli, em Acioli. - - |
Aprovado à unanimidade |
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| 7 |
Moção nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Campostrini
Protocolo: -
Turno: -
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Apresenta congratulações ao servidor Marcos Rogério Bergamini, por sua aposentadoria - - |
Aprovado à unanimidade |