Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1891 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a desafetação e afetação de imóvel público pertence ao Município para fins de de moradia de interesse social e praça pública - - |
Aprovado à unanimidade Com pedido de urgência |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1874 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1886 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
dispõe sobre alteração do anexo II da Lei Municipal 2.648/2014 - - |
Aprovado à unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1887 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
dispõe sobre alteração do anexo I da Lei Municipal 3.100/2018 - - |
Aprovado à unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1888 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera disposições da Lei Municipal 3.120, de 20 de dezembro 2018, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério de Joao Neiva-ES - - |
Aprovado à unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1889 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre alteração do anexo III da Lei Municipal 3.411/2022, que altera a Lei Municipal 2.648/2014 - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1890 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera disposição da Lei Municipal nº 3.036/2018, que estabelece nova forma de pagamento do 13º vencimento dos Servidores Públicos do Município de João Neiva, da Câmara Municipal, das Autarquias e das Fundações Municipais. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1892 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Acrescenta parágrafo único ao art. 88 da Lei Municipal 3.203, de 27 de setembro de 2019, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de João Neiva - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei CMJN nº 398 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Campostrini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação, manejo, comércio e demais atividades que evolvam colônias de abelhas sem ferrão no âmbito do Município de João Neiva-ES. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei CMJN nº 399 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Campostrini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui a publicação obrigatória do currículo profissional de todos os ocupantes de cargos comissionados e designação de função de confiança da administração direta e indireta dos poderes Legislativo e Executivo municipal de João Neiva, e dá outras providências - - |
Não há resultado |
| 11 |
Proposta de Emenda LOM nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Glauber Tonon
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Modifica a redação de disposições da Lei Orgânica Municipal de João Neiva (acrescenta inciso III ao art. 3º/ altera a redação do §3º do art. 42/ altera redação do inciso XI do art. 61/ altera redação do inciso II do art. 78) - - |
Não há resultado |
| 12 |
Moção de congratulação à EMEF Profa. Maria Olíria Sarcinelli Campagnaro e à Professora Sandra Cristina Batista Bergamini em reconhecimento pela realização de Projeto Educativo na Aprendizagem da Matemática - - |
Aprovado à unanimidade |
|
| 13 |
Denúncia apresenta por cidadão nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Sr. Marcos Gomes Ribeiro - Cidadão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denúncia em face do senhor secretário municipal de saúde do município de João Neiva, Sr. Dirceu Antônio Gripa, por relevante omissão de socorro, com resultado morte, do menor Rayander Chaves Garcia, ocorrido na data de 01 de junho de 2022. - - |
Não recebida Unanimidade |