Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 431 matérias.

Resultados

Chapa 1/2022 - Chapa Mesa Diretora Etiqueta Individual
Ementa: 
Chapa Mesa Diretora Biênio 2023/2024

Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Autor:  Mesa Diretora - MDir
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Texto Original

DENUN 1/2022 - Denúncia apresenta por cidadão Etiqueta Individual
Ementa: 
Denúncia em face do senhor secretário municipal de saúde do município de João Neiva, Sr. Dirceu Antônio Gripa, por relevante omissão de socorro, com resultado morte, do menor Rayander Chaves Garcia, ocorrido na data de 01 de junho de 2022.

Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:  Sr. Marcos Gomes Ribeiro - Cidadão
Localização Atual:  Setor Administrativo - SETOR ADM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Não recebida
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2022
Última Ação:   Plenário extinguiu a denúncia, por unanimidade
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 1/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma doart. 208 do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Neiva (Resolução CMJN n° 003/2022), para determinar â Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Obras Públicas (Semdurb) a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Hélio Guasti, em frente ao deposito da Vimatel.

Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Autor:  Glauber Tonon
Texto Original

IND 2/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma doart. 208 do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Neiva (Resolução CMJN n° 003/2022), para determinar à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Obras Públicas (Semdurb) a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Geraldo Franciso da Silva, no Bairro Cohab, na entrada do Bairro São Carlos I, em frente à casa da Sra. Sônia Bissa e Mateus Tonon.

Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Autor:  Glauber Tonon
Texto Original

IND 3/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito que determine à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Obras Públicas a instalação de 01 placa de sinalização com o dizer "Rua sem saída", na Rua Tanisleia Pires Folia, no Bairro Industrial, mais conhecido como Queijeira.

Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:  Glauber Tonon
Texto Original

IND 4/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine à Semburb, que proceda a abertura com alargamento da Rua Floriano Belo, ligando a mesma à Rua Evair Rodrigues, localizada no Bairro Santo Afonso.

Apresentação: 24 de Novembro de 2022
Autor:  Evandro Bocalisa

IND 5/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito, que determine à Semdurb, para que proceda a limpeza de bueiro localizado na Rua Negri Orestes, próximo à Barberaria Barreto, em frente à Loja Bella Casa.

Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Autor:  Simone Dentista
Texto Original

IND 6/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito, que determine à Semdurb, para que proceda a limpeza dos bueiros localizados na avenida que liga os Bairros São Carlos I e São Carlos II.

Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Autor:  Simone Dentista
Texto Original

IND 7/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito que determine à Semdurb, para que proceda a limpeza de bueiro localizado na Avenida Brasil, em frente a Pracinha do Gadioli, no Centro da Cidade.

Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Autor:  Simone Dentista
Texto Original

IND 9/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito a construção de bueiro no Córrego 21 de Abril, na localidade de Ribeirão.

Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:  Glauber Tonon
Texto Original

IND 10/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito a reconstrução de muro de arrimo na Rua Silvino Matos, Centro.

Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:  Glauber Tonon
Texto Original

IND 11/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de se decretar Calamidade Pública e/ou Situação de Emergência, conforme preceitos legais.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:  Glauber Tonon
Texto Original

IND 12/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito que estude a possibilidade de distribuir água potável para os bairros do Município.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Autor:  Farah Oliveira
Texto Original

IND 13/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito que implemente as medidas necessárias em relação as agressões praticadas pela cidadã Gilmara, bem como oferecer oss cuidados necessários para garantir uma vida mais digna àquela cidadã e maior segurança a todos.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:  Farah Oliveira
Texto Original

IND 14/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito que adote providências necessárias no sentido de fazer um levantamento em todas as repartições públicas municipais dos extintores nelas instalados.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:  Farah Oliveira
Texto Original

IND 15/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito que estude a possibilidade de construir uma galeria para escoamento de águas pluviais na Comunidade Rural de Mundo Novo.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:  Farah Oliveira
Texto Original

IND 16/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito que viabilize junto à Semdurb, para qeu sejam efeturadas com a máxima urgência possível, reparos no calçamento da Rua Tanisleia Pires Pandolfi.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:  Glauber Tonon
Texto Original

IND 17/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito que viabilize a instalação de corrimão e menutenção com limpeza da escadaria localizada na Rua Francisco Barbosa, que dá acesso ao Bairro Floresta.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Autor:  Edilson Mantovani
Marcelo Campostrini
Texto Original

IND 20/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito que providencie em caráter de urgência a manutenção da Rua Vereador Osmar Peixoto, no Bairro Santa Luzia.

Apresentação: 29 de Dezembro de 2022
Autor:  Farah Oliveira
Texto Original

MOC 1/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de congratulações ao Professor Helder Guastti da Silva pela participação do Prêmio Educador Notal 10

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Autor:  Professor Eliel
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Unanimidade

MOC 2/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE HOMENAGEM PÓSTUMA ao sr. ELCIO DA SILVA VÊSCOVI, registrando o reconhecimento da sociedade joãoneivense, nesse ato representada pelo Poder Legislativo Municipal, pelos feitos realizados em favor do Município de João Neiva.

Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:  Farah Oliveira
Localização Atual:  Setor Administrativo - SETOR ADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2022
Última Ação:   Unanimidade

MOC 3/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE HOMENAGEM E RECONHECIMENTO à Sra. Maria Idália Gabriel Rosa pelos grandes serviços prestados em favor da saúde pública no âmbito do Município de João Neiva

Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:  Simone Dentista
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Texto Original

MOC 4/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de congratulações à Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Ministério Luz para as Nações em reconhecimento à realização da Ação Social em parceria com a Prefeitura Municipal

Apresentação: 21 de Março de 2022
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2022
Última Ação:   Unanimidade
Texto Original

MOC 5/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de congratulações à Professora e Enfermeira Leticya dos Santos Almeida Negri pela conquista do título de Doutora em Saúde Coletiva

Apresentação: 21 de Março de 2022
Autor:  Professor Eliel
Localização Atual:  Setor Administrativo - SETOR ADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Última Ação:   Unanimidade
Texto Original

MOC 6/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Homenagem à atleta da modalidade Taekwondo, Ayla de Almeida Castiglioni

Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:  Simone Dentista
Localização Atual:  Setor Administrativo - SETOR ADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2022
Última Ação:   Unanimidade
Texto Original

MOC 7/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de congratulações ao Município de João Neiva, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, pela realização de evento em comemoração ao aniversário do município

Apresentação: 13 de Maio de 2022
Autor:  Professor Eliel
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2022
Última Ação:   Unanimidade
Texto Original

MOC 8/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de congratulações ao Município de João Neiva, por intermédio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher pela realização da I Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres

Apresentação: 13 de Maio de 2022
Autor:  Professor Eliel
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2022
Última Ação:   Unanimidade
Texto Original

MOC 9/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de reconhecimento e homenagem ao Centro Educacional Casa do Estudante.

Apresentação: 26 de Maio de 2022
Autor:  Simone Dentista
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Texto Original

MOC 10/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de congratulação à EMEF Profa. Maria Olíria Sarcinelli Campagnaro e à Professora Sandra Cristina Batista Bergamini em reconhecimento pela realização de Projeto Educativo na Aprendizagem da Matemática

Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:  Professor Eliel
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2022
Última Ação:   Unanimidade
Texto Original

MOC 11/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta congratulações ao servidor Marcos Rogério Bergamini, por sua aposentadoria

Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:  Marcelo Campostrini
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2022
Última Ação:   Unanimidade

MOC 12/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de congratulação para a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Luz para as Nações pela celebração dos 62 anos de existência no município

Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:  Professor Eliel
Localização Atual:  Setor Administrativo - SETOR ADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2022
Última Ação:   Unanimidade
Texto Original

MOC 13/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta congratulações à sra. Maria Luiza Casotti Louzada, Cotinha

Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Autor:  Professor Eliel
Localização Atual:  Setor Administrativo - SETOR ADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2022
Última Ação:   Unanimidade
Texto Original

MOC 14/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta congratulações à EMEIF Dr. Orlindo Francisco Borges em comemoração aos seus 50 anos

Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Autor:  Professor Eliel
Localização Atual:  Setor Administrativo - SETOR ADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2022
Última Ação:   Unanimidade
Texto Original

MOC 15/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à Campanha “OUTUBRO ROSA” à Secretaria Municipal de Saúde, extensiva aos demais órgãos públicos, empresas privadas e todas as pessoas que, direta ou indiretamente, participam desse trabalho educativo e de conscientização.

Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Autor:  Mesa Diretora - MDir
Localização Atual:  Setor Administrativo - SETOR ADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2022
Última Ação:   Unanimidade
Texto Original

MOC 16/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO pela história de luta e vitória da sra. Vera Lucia Pignaton Dambroz contra o câncer de mama, servindo de motivação para tantas outras pessoas

Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Autor:  Farah Oliveira
Localização Atual:  Setor Administrativo - SETOR ADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2022
Última Ação:   Unanimidade
Texto Original

MOC 17/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO pela história de luta e vitória da sra. Suzana Da Penha Bossato Manzolli contra o câncer de mama, servindo de motivação para tantas outras pessoas

Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Autor:  Farah Oliveira
Localização Atual:  Setor Administrativo - SETOR ADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2022
Última Ação:   Unanimidade
Texto Original

MOC 18/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de homenagem à família Vicente e Modenesi pelos grandes feitos em prol da coletividade.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Autor:  Professor Eliel
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Unanimidade
Texto Original

MOC 19/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de reconhecimento atletas Taekwondo

Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Autor:  Marcelo Campostrini
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Unanimidade
Texto Original

MOC 20/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de reconhecimento atletas Campeonato Municipal de Futebol

Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Autor:  Marcelo Campostrini
Localização Atual:  Setor Administrativo - SETOR ADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Unanimidade
Texto Original

MOC 21/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Mopdo de reconhecimento aos - Servidores do CRAS — Centro de Referência de Assistência Social.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Autor:  Cintia Cyrillo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Unanimidade
Texto Original

TCPAR 1/2022 - Parecer Previo TC Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício TCEES 05358/2022-4, encaminhando a prestação de contas da PMJN referente ao exercício de 2019

Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2022
Última Ação:   Apensada ao Projeto de Decreto Legislativo CMJN 002/2022, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original

PDL 2/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe pela aprovação, com ressalvas, da prestação de contas da Prefeitura Municipal de João Neiva, relativa ao exercício de 2019

Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Unanimidade
Documentos Acessórios: 3

PL CM 344/2022 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de abono de ponto anual no âmbito da Câmara Municipal de João Neiva-ES.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:  Mesa Diretora - MDir
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2022
Última Ação:   Unanimidade
Texto Original

PL CM 345/2022 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de obra pública que especifica

Apresentação: 21 de Janeiro de 2022
Autor:  Marcelo Campostrini
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Unanimidade
Texto Original

PL CM 346/2022 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a divulgação da lista de consultas e exames no âmbito do Município de João Neiva-ES

Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Autor:  Lucas Recla
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Reprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2022
Texto Original

PL CM 347/2022 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a carteira de identidade dos Vereadores do Município de João Neiva - ES.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:  Evandro Bocalisa
Farah Oliveira
Glauber Tonon
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2022
Texto Original

PL CM 348/2022 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe acerca de provisão de certidão de recusa de fornecimento de medicamento ou tratamento médico e/ou documento equivalente aos usuários da rede pública de saúde do Município de João Neiva-ES

Apresentação: 21 de Março de 2022
Autor:  Professor Eliel
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Última Ação:   Unanimidade
Texto Original

PL CM 349/2022 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de honra ao mérito à sra. Ana Claudia Fornaciari Favoro

Apresentação: 22 de Março de 2022
Autor:  Celso Guzzo
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Texto Original

PL CM 350/2022 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de honra ao mérito à sra. Claudia Simonelli

Apresentação: 22 de Março de 2022
Autor:  Celso Guzzo
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Texto Original

PL CM 351/2022 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de honra ao mérito à sra. Lea De Angeli

Apresentação: 22 de Março de 2022
Autor:  Celso Guzzo
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Texto Original