Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Moção de homenagem à família Vicente e Modenesi pelos grandes feitos em prol da coletividade. - - |
Aprovado à unanimidade |
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| 2 |
Moção de reconhecimento atletas Taekwondo - - |
Aprovado à unanimidade |
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| 3 |
Mopdo de reconhecimento aos - Servidores do CRAS — Centro de Referência de Assistência Social. - - |
Aprovado à unanimidade |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1937 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui Áreas Urbanas Consolidadas, para fins de delimitação de novas metragens de faixas não edificáveis e de Áreas de Preservação Permanente (APP) das margens de cursos d'água em área urbana, no Município de João Neiva. - - |
Aprovado à unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1938 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Recebe por doação, com encargo, área que especifica. - - |
Aprovado à unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1939 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fica revogado o Parágrafo Único do art. 1º da Lei Municipal nº 2.537, de 19 de novembro de 2013. - - |
Aprovado à unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1940 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Organiza e estrutura a Procuradoria Geral do Município de João Neiva, altera a estrutura remuneratória, e dá outras providências. - - |
Aprovado à unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1941 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Municipal 0976/1999, que dispõe sobre a contribuição dos órgãos da Administração Direta e Indireta ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de João Neiva (IPSJON). - - |
Aprovado à unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1929 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o anexo I da Lei Municipal 3.100-2018 - - |
Aprovado à unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1932 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.415/2022. - - |
Aprovado à unanimidade |