Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1918 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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Altera disposições da Lei Municipal 1.138/2001, alterada pela Lei Municipal 1.540/2005
PEDIDO DE URGÊNCIA - - |
Aprovado à unanimidade Em caráter de urgência |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1907 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709/2018, que dispõe sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da administração pública municipal. - - |
Aprovado à unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1908 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração do PPA para o quadriênio 2022 a 2025 e dá abertura de credito adicional especial no orçamento vigente - - |
Aprovado à unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1910 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de João Neiva para o exercício financeiro de 2023. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1911 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera disposições da Lei Municipal 3.341/2021 - - |
Aprovado à unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1912 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera disposições da Lei Municipal 3.431/2022 - - |
Aprovado à unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1913 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1916 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ratifica a redação do protocolo de intenções da Agencia REguladora Intermunicipal de Saneamento Básico do Espírito Santo (ARIES) e autoriza o ingresso do município de João Neiva na referida agência - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei CMJN nº 401 de 2022
Processo: -
Autor: Edilson Mantovani
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de via pública do Bairro Triangulo - - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei CMJN nº 402 de 2022
Processo: -
Autor: Eraldo Poleze
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de vias públicas da comunidade rural de Barra do Triunfo - - |
Não há resultado |
| 11 |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à Campanha “OUTUBRO ROSA” à Secretaria Municipal de Saúde, extensiva aos demais órgãos públicos, empresas privadas e todas as pessoas que, direta ou indiretamente, participam desse trabalho educativo e de conscientização. - - |
Aprovado à unanimidade |
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| 12 |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO pela história de luta e vitória da sra. Vera Lucia Pignaton Dambroz contra o câncer de mama, servindo de motivação para tantas outras pessoas - - |
Aprovado à unanimidade |
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| 13 |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO pela história de luta e vitória da sra. Suzana Da Penha Bossato Manzolli contra o câncer de mama, servindo de motivação para tantas outras pessoas - - |
Aprovado à unanimidade |
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| 14 |
Ofício TCEES 05358/2022-4, encaminhando a prestação de contas da PMJN referente ao exercício de 2019 - - |
Não há resultado |