Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Cria a função gratificada de Secretário Escolar para compor o corpo de especialistas das Instituições de Ensino da Rede Pública Municipal de Educação do Município de JoaoNeiva/ES, e dá outras providências.

Altera disposições da Lei Municipal no 3.036/20181 que delibera sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de João Neiva, da Camara Municipal, das Autarquias e das Fundações Municipais.

Dispõe sobre a fixação de percentual para revisão geral anual e do aumento real aos servidores do Poder Executivo, Instituto e Autarquia do Município de João Neiva, alterando as Leis Municipais nºs 3100/2018, 2.648/2014, 3.101/2018, 3.102/2018, 3.183/2019, 3.191/2019, 3.107/2018, 1.138/2001, 1.678/2006, 1.425/2003 e 0799/2014.


DEVOLVIDO AO PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente

Altera o art. 7º da Lei Municipal 0976/1999, que dispõe sobre a contribuição dos órgãos da administração direta e indireta ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de João Neiva

Dispõe sobre a convocação do Exmo. Sr. Prefeito Municipal para prestar esclarecimentos sobre a manifestação ocorrida na BR 101, em 15/03/2022.

Dispõe acerca de provisão de certidão de recusa de fornecimento de medicamento ou tratamento médico e/ou documento equivalente aos usuários da rede pública de saúde do Município de João Neiva-ES

Moção de congratulações à Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Ministério Luz para as Nações em reconhecimento à realização da Ação Social em parceria com a Prefeitura Municipal

Seja solicitado ao Ilmo. Sr. Diretor do SAAE-JN que esclareça o motivo e indique soluções para as constantes interrupções no fornecimento de água para o Bairro Santo Afonso.

Seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que intervenha junto à Secretaria e órgãos competentes no sentido de que seja feita a manutenção da Rua Eduardo Bozzi, nas proximidades da Igreja Cristã Maranata, no Bairro Cohab.

Concede título de honra ao mérito à sra. Ana Claudia Fornaciari Favoro

Concede título de honra ao mérito à sra. Claudia Simonelli

Concede título de honra ao mérito à sra. Lea De Angeli

Concede título de honra ao mérito à sra. VAldineia Guasti Pianca

Declara cidadão joaoneivense o sr. Alexandre Santos Araújo

Declara cidadão joaoneivense o sr. Luciano Laurindo Araújo Osório

Concede título de honra ao mérito à sra. Andrelucia Marin Silva Osório

Concede título de honra ao mérito ao Pastor Luiz Fernando Corrêa Pereira

Concede título de honra ao mérito ao sr. Rodrigo Lozer Tintori

Declara cidadão joaoneivense o sr. Marcos Celestrino Saraiva

Declara cidadã joaoneivense a sra. Natalia Nunes Leite

Concede título de honra ao mérito ao sr. Carlos Roberto Cometti

Concede título de honra ao mérito à sra. Elda Del Caro

Concede título de honra ao mérito ao sr. Jurandir Matos do Nascimento Junior

Concede título de honra ao mérito à sra. Maria do Carmo Negri Barros de Almeida

Concede título de honra ao mérito à sra. REgina Maria Torri

Declara cidadão joaoneivense o sr. Valdemar Mazolini

Concede título de honra ao mérito a sra. Fernanda Baptista Zucolotto

Concede título de honra ao mérito ao sr. Josias de Assis

Concede título de honra ao mérito à sra. Clarice Pezente Gardimam

Declara cidadão joaoneivense o sr. Lucival de Souza

Declara cidadão joaoneivense o sr. Osmar Gomes da Silva

Declara cidadão joaoneivense o sr. João Ancelmo Villaça

Declara cidadã joaoneivense a sra. Natalina Carla de Oliveira

Declara cidadão joaoneivense o sr. Vinícius Taufner de Moraes

Concede título de honra ao mérito à sra. Brina Maria Dettogni

Concede título de honra ao mérito ao sr. Delson De Angeli

Concede título de honra ao mérito à sra. Vanderleia da Conceição de Jesus Moraes

Concede título de honra ao mérito ao sr. FAbrício Torri

Declara cidadão joaoneivense ao Dr. Leandro Comper Sperandio

Declara cidadão joaoneivense o sr. Nikolas Carlos Nunes

Concede título de honra ao mérito ao sr. Antônio Firme da Silva

Concede título de honra ao mérito à sra. Luanna Elisa Tessarolo dos Santos Bertulano

Concede título de honra ao mérito ao sr. Felipe De Bortoli Bello

Declara cidadã joaoneivense a sra. Ana Maria Costa Pianca

Declara cidadão joaoneivense o sr. Izaque Flores Braga

Concede título de honra ao merito a sra. Alzira Spinassé Scarpatti

Concede título de honra ao mérito o sr. CArlos Augusto Belloti Penha

Concede título de honra ao mérito o sr. João Bosco Collodetti

Concede título de honra ao mérito ao sr. Vinícius Bergamini Spinassé

Declara cidadã joaoneivense a sra. Jacqueline da Luz Rodrigues

Declara cidadã joaoneivense a sra. RAquel Baptista Favarato Reali

Concede título de honra ao mérito à sra. REnata Helena Marim

Concede título de honra ao mérito ao sr. Wagner Torri