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PLO 1966/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Apresentação: 28 de Abril de 2023
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PLO 1967/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para aquisição de área de terra, por desapropriação amigável, mediante indenização.
Apresentação: 28 de Abril de 2023
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2023
Última Ação: Unanimidade
Texto Original
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PLO 1968/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a fixação de percentual para revisão geral anual dos servidores do Poder Executivo, Instituto e Autarquia do Município de João Neiva
PEDIDO DE URGENCIA
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PLO 1969/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Comdes), e dá outras providências
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PLO 1971/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Lei Geral Municipal de microempresa, empresa de pequeno porte e microoenpreendedor individual e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Maio de 2023
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PLO 1972/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instituição da Comissão Especial de Captação de Recursos Extraordinários (Cecre) e a concessão de gratificação a seus membros.
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PLO 1973/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera Lei Municipal nº 3.421/2022, que estabelece diretrizes para a oferta de Educação em Tempo Integral nas Instituições de Ensino da Rede Pública Municipal.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PLO 1975/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera disposições da Lei Municipal nº 2.594/2017.
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PLO 1976/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 1.976, DE 07 DE JUNHO DE 2023.
EMENTA: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PLO 1977/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera disposições da Lei Municipal 3.559/2023
Apresentação: 16 de Junho de 2023
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PLO 1978/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de credito adicional especial no orçamento vigente
Apresentação: 29 de Junho de 2023
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PLO 1979/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera disposições da Lei Municipal nº 3.341/2023, e dá outras providências
Apresentação: 29 de Junho de 2023
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PLO 1980/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 2.539/2013, que cria e normatiza a organização e funcionamento do Conselho Municipal de Turismo de João Neiva (Comtur)
Apresentação: 29 de Junho de 2023
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PLO 1981/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração do anexo II da Lei Municipal 2.648/2014
PEDIDO DE URGENCIA
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PLO 1982/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ratifica a deliberação da Assembleia Geral CIM Polinorte, que autoriza o ingresso de novo município consorciado, e dá outras providências
PEDIDO DE URGENCIA
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PLO 1984/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera disposições da lei municipal 2.954-2017
PEDIDO DE URGÊNCIA
Apresentação: 31 de Julho de 2023
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PLO 1985/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre plantão presencial a ser prestado pelos servidores do SAAE-JN
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PLO 1986/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Fiscalização da Execução (Comafe) dos recursos provenientes do Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil no Espírito Santo (Funpaes), e dá outras providências
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PLO 1987/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ratifica a deliberação da Assembleia Geral do Cointer, que altera e consolida o protocolo de intenções, e dá outras providências
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PLO 1988/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera disposições da Lei Municipal 3.100/2018
Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PLO 1989/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera disposições da Lei Municipal 3.341-2021
PEDIDO DE URGÊNCIA
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PLO 1990/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre crédito adicional especial no orçamento vigente e altera a Lei Orçamentária 3.460/222
PEDIDO DE URGÊNCIA
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PLO 1991/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos que especifica
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Setor Administrativo - SETOR ADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1992/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros no Município de João NEiva-ES
PEDIDO DE URGÊNCIA
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 1993/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração do anexo I da Lei Municipal 3.100/2018
Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PLO 1994/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fica instituído o "Dia Municipal de Prevenção, Orientação e Combate ao AVC", e dá outras providências
Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PLO 1995/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera disposições da Lei Municipal 3.341/2021
Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PLO 1996/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente
Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Setor Administrativo - SETOR ADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PLO 1997/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede repasse aos servidores municipais efetivos e contratados referentes à assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, prevista na Lei Federal 14.581, de 11 de maio de 2023
PEDIDO DE URGÊNCIA
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Setor Administrativo - SETOR ADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PLO 1998/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera as disposições da Lei Municipal 3.203, de 27 de setembro de 2019, que institui o Código Tributário do Município de João Neiva
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Texto Original
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PLO 1999/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera as disposições da Lei Municipal 3.341/2021, e dá outras providências
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PLO 2000/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de João Neiva para o exercício financeiro de 2024
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PLO 2001/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Modifica disposições da Lei Municipal 3.573-2023, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da LOA 2024
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PLO 2002/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação do art. 73 da Lei Orgânica do Município de João Neiva, que trata do sistema de previdência social dos servidores efetivos do Município de João Neiva, e dá outras providências
DEVOLVIDO AO PODER EXECUTIVO PARA ADEQUAÇÕES
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2023
Última Ação: Encaminhado ao Poder Executivo para adequações
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLO 2003/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre os critérios para o Processo de Seleção de Diretores Escolares para as instituições de ensino da rede pública municipal de João Neiva
PEDIDO DE URGENCIA
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PLO 2004/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a produção e comercialização de queijos artesanais no âmbito do Município de João Neiva, e dá outras providências
PEDIDO DE URGENCIA
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PLO 2005/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a reorganização, na forma da Constituição Federal e demais legislações federais aplicáveis, dos benefícios previdenciários do regime Próprio de Previdência Social do Município de João Neiva, estado do Espírito Santo, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2023
Última Ação: Proposição devolvida ao Poder Executivo, tendo em vista a reprovação da Proposta de Emenda 005/2023
Texto Original
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PLO 2006/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização repasse incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PLO 2007/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera lei municipal 0976/1999-taxa administração Ipsjon
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PLO 2008/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Convenio Associação Beneficência e Cultura de João Neiva, objetivando repasse de recursos financeiros
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PLO 2009/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera disposições lei municipal 3.203/2019-Codigo Tributário Municipal
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PLO 2010/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concessão de abono aos servidores do Poder Executivo, Ipsjon e Saae
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PLO 2011/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração vale alimentação servidores ativos do Poder Executivo e Ipsjon
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PLO 2012/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispoe sobre a concessão vale alimentação servidores SAAE-JN
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PLO 2013/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispoe sobre o percentual de ocupação de cargos comissionados por servidores de cargos efetivos na estrutura da Administração
Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PLO 2014/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de gratificação por encargo de licitação aos membros da Comissão Permanente de Licitação
Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PLO 2015/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores inativos e pensionistas do Ipsjon
Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PLO 2016/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal 3.608, de 22 de dezembro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024
Apresentação: 27 de Dezembro de 2023
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PRE 1/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui o calendário das sessões ordinárias a serem realizadas na Sessão Legislativa de 2023.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Autor:
Glauber Tonon
Localização Atual: Setor Administrativo - SETOR ADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Unanimidade
Texto Original
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PRE 2/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre os procedimentos para eliminação de documentos no âmbito da Câmara Municipal de JOão Neiva
Apresentação: 14 de Junho de 2023
Autor:
Mesa Diretora - MDir
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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