Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1985 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre plantão presencial a ser prestado pelos servidores do SAAE-JN - - |
Aprovado à unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1986 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Fiscalização da Execução (Comafe) dos recursos provenientes do Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil no Espírito Santo (Funpaes), e dá outras providências - - |
Aprovado à unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1987 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ratifica a deliberação da Assembleia Geral do Cointer, que altera e consolida o protocolo de intenções, e dá outras providências - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1991 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de cargos que especifica - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei CMJN nº 467 de 2023
Processo: -
Autor: Farah Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
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Institui o uso do Cordão de Girassol como instrumento auxiliar para identificação de pessoas com deficiências ocultas, para fins de atendimento prioritário no município de João Neiva-ES - - |
Não há resultado |
| 6 |
Homenagem e reconhecimento a Três Torres Cervejaria - - |
Aprovado à unanimidade |